{"id":3961,"__str__":"Despachos - 9 - Encaminha-se de 21/03/2023 por Presidente da C\u00e2mara","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3961","metadata":{},"nome":"9 - Encaminha-se","data":"2023-03-21","autor":"Presidente da C\u00e2mara","ementa":"\"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Quadrag\u00e9sima Quinta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2023 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de termo de colabora\u00e7\u00e3o, \u00e0 entidade sem fins lucrativos \"Hospital de Gimirim\", nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n\u00ba 13.204/2015 C.C. Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n\u00ba 101/2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", encaminha-se a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para Reda\u00e7\u00e3o Final.\"\r\n\r\n\"Ap\u00f3s Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 07/2023, encaminha-se as comiss\u00f5es permanentes para as provid\u00eancias que lhes competem.\"","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/3961/despacho_3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-10T16:32:00.603767-03:00","materia":1372,"tipo":26}