{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "834", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/834/indicacao_01-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de construir uma passarela no bairro Mato Dentro, localizada pr\u00f3xima \u00e0 propriedade da sra. Maria Rosa, nesta cidade, tendo em vista a queda da ponte que existia no local."}, {"id": "835", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Amador Alves, Jos\u00e9 Ov\u00eddio Ferreira, Nelson Lino de Souza, Nelson Lino dos Reis, Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/835/indicacao_02-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao senhor Prefeito Municipal que seja promovido um reajuste de 70% (setenta por cento) na Lei n\u00ba 841/2002 que aumenta gratifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios conforme Lei n\u00ba 727/99."}, {"id": "836", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Amador Alves, Jos\u00e9 Ov\u00eddio Ferreira, Nelson Lino de Souza, Nelson Lino dos Reis, Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/836/indicacao_03-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Presidente que seja tomada as devidas provid\u00eancias para concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aos cidad\u00e3os Salvador Pedro Ferreira e ao sr. Benevides Magalh\u00e3es."}, {"id": "837", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Amador Alves, Jos\u00e9 Ov\u00eddio Ferreira, Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/837/indicacao_04-2007.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de atendimento do pleito formulado pela Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais, enviado a esta Casa de Leis atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00ba 015/07."}, {"id": "838", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/838/indicacao_05-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de criar um cargo de administrador hospitalar."}, {"id": "839", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/839/indicacao_06-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja concedido transporte escolar para os alunos que estudam em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es e Varginha."}, {"id": "840", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Amador Alves", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/840/indicacao_07-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de contatar Deputados Estaduais e Federais a fim de conseguir recursos financeiros para a cobertura da quadra esportiva do Bairro do S\u00e3o Bernardo, nesta cidade."}, {"id": "841", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/841/indicacao_08-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de ser concedido como feriado municipal o dia de \"Corpus Christi\"."}, {"id": "842", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/842/indicacao_09-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que procure entrar em contato com os senhores Prefeitos de Carea\u00e7u, Santa Rita do Sapuca\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, Pouso Alegre e outros munic\u00edpios pr\u00f3ximos, para que juntamente com a Pol\u00edcia Civil e Militar desses munic\u00edpios, encontrem alternativas para minimizar os in\u00fameros casos de furtos que t\u00eam ocorrido em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "843", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/843/indicacao_10-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de atendimento do pleito formulado pelos moradores da rua Vereador Sebasti\u00e3o Fernandes de Freitas, enviado a esta Casa de Leis."}, {"id": "844", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/844/indicacao_11-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja retirada da pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro uma \u00e1rvore que encontra-se seca no jardim, que sejam colocados dois bancos que est\u00e3o faltando, tamb\u00e9m solicita-se a pintura dos bancos e muros da pra\u00e7a."}, {"id": "845", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/845/indicacao_12-2007.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de melhorar o cal\u00e7amento da rua Sebasti\u00e3o Tomaz de Souza."}, {"id": "2141", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2141/1_plo_1-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento hospitalar."}, {"id": "2142", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2142/1_plo_2-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para cal\u00e7amento.\""}, {"id": "2143", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2143/1_plo_3-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para cal\u00e7amento.\""}, {"id": "2144", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2144/1_plo_4-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo.\""}, {"id": "2145", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2145/1_plo_5-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza desmembramento de \u00e1rea em lote.\""}, {"id": "2146", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2146/1_plo_6-2007.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 727/99 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2147", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2147/1_plo_7-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\""}, {"id": "2148", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2148/1_plo_8-2007.pdf", "ementa": "\"Concede abono salarial aos professores.\""}, {"id": "2149", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2149/1_plo_9-2007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB.\""}, {"id": "2150", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2150/1_plo_10-2007.pdf", "ementa": "\"Altera a Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica que especifica.\""}, {"id": "2151", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2151/1_plo_11-2007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2152", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2152/1_plo_12-2007.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2153", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2153/1_plo_13-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\""}, {"id": "2154", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2154/1_plo_14-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza concess\u00e3o em regime de Permiss\u00e3o de Uso \u00e0 Telemig Celular S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2155", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2155/1_plo_15-2007.pdf", "ementa": "\"Concede abono a Professor.\""}, {"id": "2156", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2156/1_plo_16-2007.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de subs\u00eddios aos Agentes Pol\u00edticos Municipais e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2157", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2157/1_plo_17-2007.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia.\""}, {"id": "2158", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2158/1_plo_18-2007.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 886/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2159", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2159/1_plo_19-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para aluguel de im\u00f3vel."}, {"id": "2160", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2160/1_plo_20-2007.pdf", "ementa": "\"Abre Cr\u00e9dito Especial para atender o Programa de Epidemiologia e Controle de Doen\u00e7as.\""}, {"id": "2161", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2161/1_plo_21-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza desmembramento da \u00e1rea em lote.\""}, {"id": "2162", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2162/1_plo_22-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza demoli\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas.\""}, {"id": "2163", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2163/1_plo_23-2007.pdf", "ementa": "\"Concede abono a servidor p\u00fablico municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2164", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2164/1_plo_24-2007.pdf", "ementa": "\"Estabelece feriado religioso no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia.\""}, {"id": "2165", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2165/1_plo_25-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial.\""}, {"id": "2166", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2166/1_plo_26-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial.\""}, {"id": "2167", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2167/1_plo_27-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza abrir Cr\u00e9dito Especial.\""}, {"id": "2168", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2168/1_plo_28-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2170", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2170/1_plo_29-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2171", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2171/1_plo_30-2007.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.017, de 28 de Maio de 2007 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2008.\""}, {"id": "2172", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2172/1_plo_31-2007.pdf", "ementa": "\"Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o de valores do PPA para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2008.\""}, {"id": "2173", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2173/1_plo_32-2007.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2008.\""}, {"id": "2174", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2174/1_plo_33-2007.pdf", "ementa": "\"Concede abono salarial aos professores.\""}, {"id": "2175", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2175/1_plo_34-2007.pdf", "ementa": "\"Altera os valores do anexo da Lei n\u00ba 975/06,0de 18 de abril de 2006.\""}, {"id": "2176", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2176/1_plo_35-2007.pdf", "ementa": "\" Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que especifica.\""}, {"id": "2177", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2177/1_plo_36-2007.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade que especifica.\""}, {"id": "2169", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2169/1_plo35-2007.pdf", "ementa": "\"Revoga o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia e Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio para o Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1166", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1166/req._leg._003-07.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o da torre de celular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1167", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1167/req._leg._004-07.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es o cal\u00e7amento da Rua Antonio Luiz Pereira."}, {"id": "1168", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Eufr\u00e1sio de Freitas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/1168/req._leg._005-07.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do cal\u00e7amento de ruas do munic\u00edpio aprovados nos projetos 002/2007 e 003/2007, nas Leis 999/2007 e 1000/2007, uma vez que existe ruas que ainda n\u00e3o foram cal\u00e7adas."}]}