{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "851", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/851/indicacao_01-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de fixar um valor maior de incentivo de custeio da R\u00e1dio Clube FM no valor de um sal\u00e1rio e meio m\u00ednimo mensal. Haja visto que a Lei n\u00ba 923/2005, de 01 de fevereiro de 2005, fixou o valor a ser repassado mensalmente a R\u00e1dio Clube FM de um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "852", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/852/indicacao_02-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um orelh\u00e3o p\u00fablico na rua Pedro Lopes Fernandes em Nat\u00e9rcia \u2013 MG."}, {"id": "853", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/853/indicacao_03-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a \"Prefeito Justino Lisboa Carneiro\"."}, {"id": "854", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/854/indicacao_04-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a reforma do \"Clube Recreativo Catarinense\" situado na rua \"Prefeito Jos\u00e9 Nac\u00e1cio\", centro, Nat\u00e9rcia \u2013 MG."}, {"id": "855", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/855/indicacao_05-2009.pdf", "ementa": "Indica que seja verificada a possibilidade de parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU em duas ou mais parcelas dependendo do valor."}, {"id": "856", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/856/indicacao_06-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cardiologistas e geriatra para atendimento pelo menos uma vez a cada 15 (quinze) dias para comunidade naterciana."}, {"id": "857", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/857/indicacao_07-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com m\u00e1xima urg\u00eancia uma revis\u00e3o na Lei Complementar 03/2008 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nat\u00e9rcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "858", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/858/indicacao_08-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de reimplanta\u00e7\u00e3o da sala de inform\u00e1tica para que esta seja exclusiva para o atendimento a aprendizagem dos alunos da Escola Municipal \"Coronel Goulart\"."}, {"id": "859", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/859/indicacao_09-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um parquinho e quadra infantil na Rua Manoel Eufr\u00e1sio de Carvalho S/N, lote este ao lado da Escola Municipal \"Cel. Goulart\" para lazer das crian\u00e7as, principalmente da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Pr\u00e9 \u2013 1\u00ba e 2\u00ba Per\u00edodos \u2013 Faixa et\u00e1ria: 04 e 05 anos)."}, {"id": "860", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/860/indicacao_10-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a uma reforma na parte hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica, nos forros e pisos, no pr\u00e9dio da antiga prefeitura, situado na rua Prefeito Jos\u00e9 Nac\u00e1cio."}, {"id": "861", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/861/indicacao_11-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a um cal\u00e7amento que ligar\u00e1 a rua Pedro Lopes Fernandes at\u00e9 a entrada da Ch\u00e1cara Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "862", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/862/indicacao_12-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a um rebaixamento ou alongamento nos quebra-molas da entrada da cidade, especificamente na rua Vereador Sebasti\u00e3o Fernandes de Freitas e os outros dois na altura da ch\u00e1cara de propriedade do sr. Justo Nac\u00e1cio."}, {"id": "863", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/863/indicacao_13-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que se instale um bebedouro de \u00e1gua na quadra de esporte do Conjunto Habitacional Santa Catarina."}, {"id": "864", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/864/indicacao_14-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a troca dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, pois alguns encontram-se com \u00e1gua no suporte e requer tamb\u00e9m que sejam implantados mais pontos de lixo, na Pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro."}, {"id": "865", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/865/indicacao_15-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a a padroniza\u00e7\u00e3o de um tipo de piso para que seja utilizado na coloca\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/866/indicacao_16-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de criar uma pista de motocross, bicicross e skate, para lazer dos jovens e crian\u00e7as de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/867/indicacao_17-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de instalar cestos de lixo na pra\u00e7a central e em toda a cidade."}, {"id": "868", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/868/indicacao_18-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de melhorar a entrada da cidade do lado que liga Nat\u00e9rcia/Concei\u00e7\u00e3o das Pedras."}, {"id": "869", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/869/indicacao_19-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de melhorar a manuten\u00e7\u00e3o da torre de televis\u00e3o onde se encontra o aparelho de recepta\u00e7\u00e3o de canais de televis\u00e3o."}, {"id": "870", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/870/indicacao_20-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de melhorar a marca\u00e7\u00e3o de consultas para o atendimento m\u00e9dico no centro de sa\u00fade \"Joaquim Mendes Junho\"."}, {"id": "871", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/871/indicacao_21-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a uma amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "872", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/872/indicacao_22-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a o cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da rua Alberico Gallo, Nat\u00e9rcia \u2013 MG."}, {"id": "873", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/873/indicacao_23-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de transferir o morador Sebasti\u00e3o Pingado, residente atualmente no limite do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "874", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/874/indicacao_24-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira mecanizada."}, {"id": "875", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/875/indicacao_25-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio com banheiro no campo de futebol do bairro do Atirado."}, {"id": "876", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/876/indicacao_26-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de se fazer um levantamento junto as ruas de nossa cidade das quais n\u00e3o tem placas que indicam os nomes."}, {"id": "877", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/877/indicacao_27-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de se criar (construir) uma rua que ligue o Conjunto Habitacional Santa Catarina at\u00e9 a rua S\u00e3o Pedro."}, {"id": "878", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/878/indicacao_28-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se construa na entrada dos principais locais e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio, rampas para o acesso de deficientes f\u00edsicos, para que se fa\u00e7a valer a Lei n\u00ba 10.098 \"que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida\"."}, {"id": "879", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/879/indicacao_29-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para que se possa construir um banheiro no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como o fornecimento de roupas adequadas ao trabalho para o uso do funcion\u00e1rio."}, {"id": "880", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/880/indicacao_30-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se possa demolir uma escada que liga a rua Joaquim Rodrigues \u00e0 rua Vereador Sebasti\u00e3o Fernandes de Freitas."}, {"id": "881", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/881/indicacao_31-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se possa demolir uma escada que liga a rua Joaquim Rodrigues \u00e0 rua Vereador Sebasti\u00e3o Fernandes de Freitas."}, {"id": "882", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/882/indicacao_32-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias na estrada que liga Nat\u00e9rcia \u2013 MG at\u00e9 a F\u00e1brica de Reciclagem."}, {"id": "883", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/883/indicacao_33-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se conceda um reajuste de sal\u00e1rio para o funcionalismo p\u00fablico municipal."}, {"id": "884", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/884/indicacao_34-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Guardas Noturnos Municipais em Nat\u00e9rcia \u2013 MG."}, {"id": "885", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/885/indicacao_35-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de comprar ou trocar o aparelho de Raio X do Hospital Municipal."}, {"id": "886", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/886/indicacao_36-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de verificar junto as Secretarias de Sa\u00fade e Agricultura, sobre o n\u00ba de c\u00e3es e gatos vadios que perambulam pela cidade."}, {"id": "887", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/887/indicacao_37-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que as crian\u00e7as que frequentam o parquinho municipal n\u00e3o entrem e nem saiam pela rua S\u00e3o Pedro"}, {"id": "888", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/888/indicacao_38-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um novo esgoto no Conjunto Habitacional Santa Catarina, nas proximidades da casa do Major."}, {"id": "889", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/889/indicacao_39-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a um recapeamento no asfalto da sa\u00edda principal de nossa cidade, onde o tr\u00e2nsito \u00e9 intenso."}, {"id": "890", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/890/indicacao_40-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de limpar a beira do Rio S\u00e3o Bernardo que passa dentro da cidade, nas proximidades da rua Ant\u00f4nio Luiz Pereira at\u00e9 as proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Oscar Lino dos Reis."}, {"id": "891", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/891/indicacao_41-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de melhorar o atendimento das consultas no Posto de Sa\u00fade da cidade, distribuindo senhas com um dia de anteced\u00eancia para consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "892", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/892/indicacao_42-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de adotar um uniforme para os servidores municipais."}, {"id": "893", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/893/indicacao_43-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de se trancar o cemit\u00e9rio municipal, deixando as chaves com um vizinho para evitar que crian\u00e7as brinquem no local."}, {"id": "894", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/894/indicacao_44-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja refeita ou melhore as condi\u00e7\u00f5es do viaduto (passagem de gado de um terreno para outro) para que o gado possa beber \u00e1gua no s\u00edtio do Lino, no Bairro do Atirado, indica-se tamb\u00e9m que seja visto a entrada para o cafezal, ao lado dessa passagem."}, {"id": "895", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/895/indicacao_45-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que seja instalado um rel\u00f3gio com term\u00f4metro na Pra\u00e7a Prefeito Justino Lisboa Carneiro."}, {"id": "896", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/896/indicacao_46-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que seja criado um viveiro com mudas de plantas nativas e frut\u00edferas."}, {"id": "897", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/897/indicacao_47-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se arrume as valetas que ligam as ruas umas nas outras no loteamento acima do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "898", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/898/indicacao_48-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de que se construa uma rodovi\u00e1ria."}, {"id": "899", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/899/indicacao_49-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um disque cidad\u00e3o no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "900", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/900/indicacao_50-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se arrume a valeta que liga a rua Jo\u00e3o Lisboa Carneiro \u00e0 rua Prefeito Jos\u00e9 Nac\u00e1cio."}, {"id": "901", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/901/indicacao_51-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um hidrante no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "902", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/902/indicacao_52-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de transferir o \"barrac\u00e3o\" (que encontra-se situado atualmente ao lado do parquinho) para um local que atenda todas as suas necessidades."}, {"id": "903", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/903/indicacao_53-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do CODEMA \u2013 Conselho Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Defesa do Meio Ambiente, no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia \u2013 MG."}, {"id": "904", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/904/indicacao_54-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de apoio \u00e0 Romaria a Aparecida do Norte."}, {"id": "905", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/905/indicacao_55-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar a entrada do s\u00edtio do sr. Honorato Fagundes."}, {"id": "906", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/906/indicacao_56-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o da estrada estadual (depois do matadouro) e tamb\u00e9m na municipal."}, {"id": "907", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/907/indicacao_57-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sugere que apresente um projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal concedendo isen\u00e7\u00e3o fiscal parcial no pagamento do IPTU, para aposentados, pensionistas e portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas que possuem um \u00fanico im\u00f3vel de moradia."}, {"id": "908", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/908/indicacao_58-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de usar uma parte da arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU para reparos dos cal\u00e7amentos de nossas ruas."}, {"id": "909", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/909/indicacao_59-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal isentar parcialmente os contribuintes de baixa renda das taxas municipais referentes a aprova\u00e7\u00e3o de plantas e projetos residenciais."}, {"id": "910", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/910/indicacao_60-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal cadastrar todos os lotes vagos por rua atrav\u00e9s de mapas, com nomes dos respectivos propriet\u00e1rios."}, {"id": "911", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/911/indicacao_61-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de haver parcelamento no Imposto Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "912", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/912/indicacao_62-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de realizar doa\u00e7\u00e3o de uniformes aos alunos da rede p\u00fablica municipal. Confec\u00e7\u00e3o de uniformes escolares."}, {"id": "913", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/913/indicacao_63-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal \u00e0 pedido de muitos moradores da rua Jos\u00e9 Carneiro Junho, venho solicitar a limpeza e a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego que recebe o esgotamento sanit\u00e1rio da referida rua e tamb\u00e9m da rua Jos\u00e9 Ananias Magalh\u00e3es."}, {"id": "914", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/914/indicacao_64-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias junto a quadra de esporte do \"Conjunto Habitacional Santa Catarina\" e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a limpeza das ruas."}, {"id": "915", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Asc\u00e2nio L\u00e1zaro Leite, Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/915/indicacao_65-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao cascalhamento de estradas."}, {"id": "916", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/916/indicacao_66-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura no sentido de se criar um museu em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "917", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/917/indicacao_67-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se entre em entendimento com o Banco Ita\u00fa S/A \u2013 Nat\u00e9rcia \u2013 MG para que seja instalado um caixa eletr\u00f4nico para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fora do hor\u00e1rio de funcionamento banc\u00e1rio."}, {"id": "918", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/918/indicacao_68-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido que se coloque o nome do sr. Jo\u00e3o Paulo e Silva em uma rua a t\u00edtulo de homenagem."}, {"id": "919", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/919/indicacao_69-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido que se fa\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o do gramado da entrada do Conjunto Habitacional Santa Catarina."}, {"id": "920", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/920/indicacao_70-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de ara\u00e7\u00e3o de terras aos pequenos produtores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "921", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/921/indicacao_71-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas que encontram sem nomes."}, {"id": "922", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/922/indicacao_72-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido que se providencie banheiros qu\u00edmicos para serem instalados na festa de Santa Catarina."}, {"id": "923", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/923/indicacao_73-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a o desvio do leito do c\u00f3rrego do Boi Malhado."}, {"id": "924", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/924/indicacao_74-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a um rebaixamento na rua Manoel Jos\u00e9 En\u00e9as."}, {"id": "925", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/925/indicacao_75-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que isente os pensionistas ao pagamento de IPTU."}, {"id": "926", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/926/indicacao_76-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que o  Poder Executivo d\u00ea maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a suspens\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es do Concurso P\u00fablico."}, {"id": "927", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/927/indicacao_77-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se denomine uma das ruas do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes, com o nome de Dona Alviza En\u00e9as."}, {"id": "928", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/928/indicacao_78-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a cascalhamento na entrada das propriedades situadas no Bairro da Usina e Piedade."}, {"id": "929", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/929/indicacao_79-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se fa\u00e7a uma emenda na Lei n\u00ba 1048/2008."}, {"id": "930", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/930/indicacao_80-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de construir bueiros na estrada do bairro Turvo que liga o bairro S\u00e3o Jos\u00e9 do Pinhal, deste munic\u00edpio."}, {"id": "931", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/931/indicacao_81-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cascalhamento do Loteamento Chapad\u00e3o."}, {"id": "932", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/932/indicacao_82-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cascalhamento do acesso a resid\u00eancia do sr. Honorato no bairro da Bocaina."}, {"id": "933", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/933/indicacao_83-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal som no coreto nos fins de semana."}, {"id": "934", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/934/indicacao_84-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a reativa\u00e7\u00e3o do bar na piscina e constru\u00e7\u00e3o de quiosques."}, {"id": "935", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/935/indicacao_85-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a melhoria da descida do morro que d\u00e1 acesso a Usina e Piedade \u2013 Varginha."}, {"id": "936", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/936/indicacao_86-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal um local para jogo de truco onde os moradores da Chapada possam ter momentos de lazer."}, {"id": "937", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/937/indicacao_87-2009.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a retirada das moitas de bambu do rio S\u00e3o Bernardo, fundo da rua Ant\u00f4nio Luis Pereira."}, {"id": "938", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/938/indicacao_88-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Tele-Centro 2 (duas) vezes por semana para a Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) e para o Grupo da Feliz Idade do munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/939/indicacao_89-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza das margens do rio S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "940", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/940/indicacao_90-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias no sentido de que se coloque o nome do sr. Ant\u00f4nio Sabino Fernandes na 1\u00aa travessa da rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva e o nome do sr. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Reis na 2\u00aa travessa da rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, a t\u00edtulo de homenagem."}, {"id": "941", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/941/indicacao_91-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias no sentido de que substitua parte do nome da rua Vereador Sebasti\u00e3o Fernandes de Freitas, pelo nome do sr. Jo\u00e3o Fernandes dos Reis, a t\u00edtulo de homenagem."}, {"id": "942", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/942/indicacao_92-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal consertar os buracos da esquina da rua que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor Gemauro com o bar do senhor Domiciano."}, {"id": "943", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/943/indicacao_93-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal retornar o hor\u00e1rio dos Garis para 4:00 horas da manh\u00e3 at\u00e9 o meio dia e a distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar, bem como luvas para o trabalho."}, {"id": "944", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/944/indicacao_94-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal separar as farm\u00e1cias do Posto de Sa\u00fade Joaquim Mendes Junho do Programa de Sa\u00fade Fam\u00edlia \u00c2ngelo Castro Junho."}, {"id": "945", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/945/indicacao_95-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da vinda de mais um funcion\u00e1rio para o correio do munic\u00edpio, para auxiliar no atendimento ao p\u00fablico por um per\u00edodo maior."}, {"id": "946", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/946/indicacao_96-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de troca do gramado do campo de futebol Jos\u00e9 Carlos da Silva."}, {"id": "947", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/947/indicacao_97-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de que se construa alguns pontos de apoio a UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), em alguns bairros da cidade."}, {"id": "948", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/948/indicacao_98-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um Posto da Ag\u00eancia do Banco SICOOB (Sistema Coorporativo de Cr\u00e9dito do Brasil)."}, {"id": "949", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/949/indicacao_99-2009.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para se adotar um plano de sa\u00fade para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "1067", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1067/mocao_001-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c2O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. ISAIAS LUCIANO SAID, 3\u00b0 Sargento do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c2O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 AIRTON JUNHO DOS REIS, dign\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia, pela aquisi\u00e7\u00e3o de 8 (oito) ve\u00edculos para frota municipal."}, {"id": "1069", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1069/mocao_003-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Reverend\u00edssimo Sr. Pe. WALTER DAUZCUK, dign\u00edssimo Administrador Paroquial do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia, pelo excelente desempenho a frente da Par\u00f3quia de Santa Catarina de Alexandria."}, {"id": "1073", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1073/mocao_004-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a ilustr\u00edssima Sra. PAULINHA ORSI JUNHO, pela contribui\u00e7\u00e3o voluntaria junto a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1075", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao ilustr\u00edssimo casal Sr CRISTIANO ANT\u00d4NIO CAETANO JUNHO e Sra. MARIA APARECIDA DE FREITAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1076", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1076/mocao_006-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a ilustr\u00edssima Sra MARIA APARECIDA JUNHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1077", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1077/mocao_007-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao ilustr\u00edssimo casal Sr. JOS\u00c9 AIRTON JUNHO DOS REIS e Sra. VERA LUCIA JUNHO DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1078", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1078/mocao_008-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao ilustr\u00edssimo casal Sr. JOS\u00c9 ROLF BUENO DOS SANTOS e Sra. MIRIAM EUFR\u00c1SIO BERNARDES SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1079", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1079/mocao_009-2009.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao ilustr\u00edssimo Sr. JO\u00c3O GUILHERME DOS SANTOS (MESQUILIPE), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1080", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em homenagem aos 25 anos do T\u00edtulo do Catarinense em Cachoeira da Minas aos ilustr\u00edssimos Senhores : Alessandro Borelli Magalh\u00e3es; Fernando Alberico de Carvalho; Jos\u00e9 Mauricio do Vale; Luis Ant\u00f4nio do Vale; Humberto Dehon Barreto da Silva; Jo\u00e3o Paulo dos Reis; \tVramir Carvalho Bernardes; Hamilton Raimundo de Carvalho; Adilson Pereira dos Reis; Vladimir Carvalho Bernardes; Ademir Carvalho Bernardes;\tDanilo dos Santos Bernardes; Jos\u00e9 Cleber Thom\u00e9; Luciano Carvalho Santos; Josimar de Souza Paiva; Claucimir Carvalho Bernardes; Carlos Roberto dos Santos; Nivaldo Ant\u00f4nio En\u00e9as; Nelson Lino dos Reis; An\u00e9sio Lino dos Reis."}, {"id": "2223", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2223/1_plo_1-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel \u00e0 COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2224", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2224/1_plo_2-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel \u00e0 COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2225", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2225/1_plo_3-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2009 Para Atendimento ao Conv\u00eanio Turismo no Brasil - OGU."}, {"id": "2226", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2226/1_plo_4-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2009 Para Atendimento ao Conv\u00eanio SEAM Cal\u00e7amento.\""}, {"id": "2227", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2227/1_plo_5-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a destinar im\u00f3vel do Munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal.\""}, {"id": "2228", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2228/1_plo_6-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a alterar Contrato de Permiss\u00e3o de Uso de Pr\u00e9dio celebrado com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais.\""}, {"id": "2229", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2229/1_plo_7-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Transporte Especial para Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG).\""}, {"id": "2230", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2230/1_plo_8-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a destinar im\u00f3vel do Munic\u00edpio para instala\u00e7\u00e3o do Sindicato Rural dos Produtores de Nat\u00e9rcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2231", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2231/1_plo_9-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doa\u00e7\u00e3o onerosa, o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2232", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2232/1_plo_10-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2233", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2233/1_plo_11-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de subs\u00eddios aos agentes pol\u00edticos municipais e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2234", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2234/1_plo_12-2009.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia.\""}, {"id": "2235", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2235/1_plo_13-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o transporte urbano e rural de trabalhadores rurais no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia - MG.\""}, {"id": "2236", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2236/1_plo_14-2009.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006 \u00e0 2009, altera a Lei Municipal n\u00ba 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2009 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2009.\""}, {"id": "2237", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2237/1_plo_15-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica.\""}, {"id": "2238", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2238/1_plo_16-2009.pdf", "ementa": "\"Concede isen\u00e7\u00e3o de tributos, que especifica, \u00e0 Empresa prestadora dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio por ocasi\u00e3o da outorga destes servi\u00e7os.\""}, {"id": "2239", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2239/1_plo_17-2009.pdf", "ementa": "\"Homologa Conv\u00eanio celebrando com a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o de Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, concede \u00e0 mesma Companhia isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2240", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2240/1_plo_18-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2241", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2241/1_plo_19-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "2242", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2242/1_plo_20-2009.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006 \u00e0 2009, altera a Lei Municipal n\u00ba 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2009 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2009.\""}, {"id": "2243", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2243/1_plo_21-2009.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006 \u00e0 2009, altera a Lei Municipal n\u00ba 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2009 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2009.\""}, {"id": "2244", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2244/1_plo_22-2009.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2006 \u00e0 2009, altera a Lei Municipal n\u00ba 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2009 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2009.\""}, {"id": "2245", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2245/1_plo_23-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza a permiss\u00e3o de uso de um im\u00f3vel alugado ao Banco do Brasil S/A para Instala\u00e7\u00e3o de Caixa Eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG).\""}, {"id": "2246", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2246/1_plo_24-2009.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio na sede do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "2247", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2247/1_plo_25-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2248", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2248/1_plo_26-2009.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal \u00ba 1074, de 17 de Junho de 2009 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2249", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2249/1_plo_27-2009.pdf", "ementa": "\"Projeto de Lei do Plano Plurianual 2010-2013.\""}, {"id": "2250", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2250/1_plo_28-2009.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2251", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2251/1_plo_29-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Aluguel de Um Terreno para dep\u00f3sito de lixos no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG).\""}, {"id": "2252", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2252/1_plo_30-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza desmembramento de \u00e1rea em lotes.\""}, {"id": "2253", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2253/1_plo_31-2009.pdf", "ementa": "Encaminha para analise das Comiss\u00f5es."}, {"id": "2254", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2254/1_plo_32-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Auxilio Funeral as pessoas de baixa renda no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2255", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2255/1_plo_33-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transporte de estudantes de terceiro grau e cursos t\u00e9cnicos, e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2256", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2256/1_plo_34-2009.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas.\""}, {"id": "2257", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2257/1_plo_35-2009.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Largo da Matriz\" a \u00e1rea fechada em volta \u00e0 Igreja Santa Catarina, Igreja Matriz.\""}, {"id": "2258", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2258/1_plo_36-2009.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2259", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2259/1_plo_37-2009.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Conjunto Habitacional.\""}, {"id": "2260", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2260/1_plo_38-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade.\""}, {"id": "2261", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2261/1_plo_39-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza a permiss\u00e3o de uso de um im\u00f3vel alugado ao Banco do Brasil S/A para Instala\u00e7\u00e3o de Caixa Eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG).\""}, {"id": "2262", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2262/1_plo_40-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a doar Cestas de Natal para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nat\u00e9rcia - MG.\""}, {"id": "2263", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2263/1_plo_41-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza a permiss\u00e3o de uso de um im\u00f3vel alugado ao Banco SICOB S/A para Instala\u00e7\u00e3o de Caixa Eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG).\""}, {"id": "2264", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2264/1_plo_42-2009.pdf", "ementa": "\"Adota o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado de Minas Gerais, institu\u00eddo e administrado pela AMM, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o doas atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia.\""}, {"id": "2265", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2265/1_plo_43-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o Inciso I do Art. 2\u00ba da Lei 1.061 de 04 Dezembro de 2.008 para a abertura de cr\u00e9dito adicionais suplementares.\""}, {"id": "2266", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2266/1_plo_44-2009.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}