{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "950", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/950/indicacao_01-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de transferir a moradia da senhora Darli Silva."}, {"id": "951", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/951/indicacao_02-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de retirar o caminh\u00e3o que encontra-se parado perto do asilo."}, {"id": "952", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/952/indicacao_03-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja cedido um carro para levar os universit\u00e1rios de Nat\u00e9rcia que estudam nas cidades de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, Varginha e Alfenas."}, {"id": "953", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/953/indicacao_04-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um funcion\u00e1rio para atuar como inspetor de alunos na Escola Estadual Jo\u00e3o Goulart Santiago Brum."}, {"id": "954", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/954/indicacao_05-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar um trator para fazer uma terra planagem para o Jo\u00e3o Paulo (da Alzira), fica no terreno do Oscar."}, {"id": "955", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/955/indicacao_06-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar a subida da rua Jos\u00e9 Ananias Magalh\u00e3es, o barranco e autorizar o Guido do Vale a plantar flores no local."}, {"id": "956", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/956/indicacao_07-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de retornar o hor\u00e1rio de expediente dos servidores p\u00fablicos municipais para 30 horas semanais, ou seja, 6 horas por dia."}, {"id": "957", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/957/indicacao_08-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas do Conjunto Habitacional Santa Catarina, no que se refere ao crescimento de matos."}, {"id": "958", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/958/indicacao_09-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar os buracos existentes na esquina da rua Jos\u00e9 Teodoro dos Reis e Sebasti\u00e3o Candido da Silva, e fazer a guia em frente \u00e0 casa em constru\u00e7\u00e3o do senhor Daniel."}, {"id": "959", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/959/indicacao_10-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o e dos funcion\u00e1rios da Escola Estadual Jo\u00e3o Goulart Santiago Brum que necessitam de condu\u00e7\u00e3o para reuni\u00f5es em Itajub\u00e1 quando n\u00e3o h\u00e1 ajuda de custos."}, {"id": "960", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/960/indicacao_11-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar os buracos existentes na rua Pedro Lopes Fernandes (Morro do Piolho)."}, {"id": "961", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/961/indicacao_12-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de abrir as sa\u00eddas de esgotos das casas \u00e0 margem do rio S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "962", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/962/indicacao_13-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar a estrada do Vira-Vento."}, {"id": "963", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/963/indicacao_14-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de voltar a transportar os alunos que residem no Conjunto Habitacional Santa Catarina, de conformidade com a Lei 10.880/2004 \u2013 Lei que regula o Programa Nacional ao Transporte Escolar, e conforme inciso VII do artigo 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "964", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/964/indicacao_15-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico para o Posto de Sa\u00fade \"Joaquim Mendes Junho\"."}, {"id": "965", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/965/indicacao_16-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do senhor Benedito Roque no que tange ao t\u00e9rmino da estrada no Bairro do Manga Larga."}, {"id": "966", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/966/indicacao_17-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar um motorista para levar as professoras para dar aula no Bairro dos Fagundes."}, {"id": "967", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/967/indicacao_18-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de reservar fichas no Posto de Sa\u00fade \"Joaquim Mendes Junho\" para as pessoas idosas da comunidade, pois de acordo com a Lei 10.741/2003 que disp\u00f5e sobre o estatuto do Idoso, em seu art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 A garantia de prioridade compreende I \u2013 Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados prestadores de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "968", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/968/indicacao_19-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de arrumar a estrada do Bairro do S\u00e3o Bernardo, no trecho que fica a 50 metros acima da entrada do s\u00edtio do senhor M\u00e1rio Faustino."}, {"id": "969", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/969/indicacao_20-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias na aquisi\u00e7\u00e3o de um uniforme para o funcion\u00e1rio do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "970", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/970/indicacao_21-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de passar o trator de esteira na estrada de caf\u00e9 do sr. Jos\u00e9 Araci no Bairro da Usina."}, {"id": "971", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Cynthia Caetano de Siqueira Brito, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/971/indicacao_22-2010.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de instalar cestos de lixo na pra\u00e7a central e em toda cidade."}, {"id": "972", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Cynthia Caetano de Siqueira Brito, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/972/indicacao_23-2010.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de dar uma cesta b\u00e1sica todos os meses para os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal."}, {"id": "973", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/973/indicacao_24-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reajustar os valores das gratifica\u00e7\u00f5es concedidas pela lei 1003/2007."}, {"id": "974", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Cynthia Caetano de Siqueira Brito, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/974/indicacao_25-2010.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de tributos da Escola Estadual Jo\u00e3o Goulart Santiago Brum."}, {"id": "975", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/975/indicacao_26-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de se fechar o local onde \u00e9 depositado e separado o lixo para reciclagem."}, {"id": "976", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/976/indicacao_27-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da nutricionista do munic\u00edpio trabalhar um dia da semana na \"Escola Estadual Jo\u00e3o Goulart Santiago Brum\", para elabora\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio do lanche escolar."}, {"id": "977", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/977/indicacao_28-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de informatizar todo o sistema de sa\u00fade interligando as v\u00e1rias unidades de sa\u00fade como a farm\u00e1cia, o laborat\u00f3rio, o posto de sa\u00fade e o hospital."}, {"id": "978", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/978/indicacao_29-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar as margens do Rio S\u00e3o Bernardo pr\u00f3ximo ao terreno do Pedro Tom\u00e9 at\u00e9 a cachoeira."}, {"id": "979", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/979/indicacao_30-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de tornar as seguintes ruas m\u00e3o \u00fanica: rua S\u00e3o Pedro \u2013 trecho que come\u00e7a na cooperativa at\u00e9 o parquinho; rua Joaquim Torquato; rua Cristiano Caetano \u2013 trecho que come\u00e7a na Pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro at\u00e9 a esquina do Sindicato dos Trabalhadores Rurais."}, {"id": "980", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/980/indicacao_31-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar corrim\u00e3o na escada do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "981", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Cynthia Caetano de Siqueira Brito, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/981/indicacao_32-2010.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de regularizar a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua liberada pela reciclagem no c\u00f3rrego do Boi Malhado, passando a 100 metros acima da capta\u00e7\u00e3o da Copasa."}, {"id": "982", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/982/indicacao_33-2010.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias de aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1081", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1081/mocao_001-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. DILSON GALLO DE CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1082", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1082/mocao_002-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. ELZA NAC\u00c1CIO E SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1083", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1083/mocao_003-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. EFIG\u00caNIA BUENO SIQUEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1084", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1084/mocao_004-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. MARIANA DE SOUZA REIS ALVES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1085", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1085/mocao_005-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 RAIMUNDO FERNANDES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1086", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1086/mocao_006-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JO\u00c3O BOANERGES MARTINS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1087", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1087/mocao_007-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. GEOVANI DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1088", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1088/mocao_008-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. GILIANE APARECIDA CARVALHO FERNANDES, presidente da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1089", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1089/mocao_009-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 MANOEL DOS REIS (ZICO MILIT\u00c3O), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1090", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1090/mocao_010-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 HAMILTON DA SILVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1091/mocao_011-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. RONALDO FERRARI, dign\u00edssimo delegado do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1092", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1092/mocao_012-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. BRAZ CARNUTES DA SILVA , pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1093", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1093/mocao_013-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssima Sra. VERA BARRETO DA SILVA , pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1094", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1094/mocao_014-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANT\u00d4NIO CARLOS DOS REIS, coordenador de esportes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1095", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1095/mocao_015-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. CREUSA DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1096", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1096/mocao_016-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, aos Ilustr\u00edssimos Senhores. FRANCISCO CARLOS DO VALE e PAULO FERNANDES DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1097", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1097/mocao_017-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. WILLIAM MAURICIO GOULART, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1098", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1098/mocao_018-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. MIRIAM EUFR\u00c1SIO DE CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1099/mocao_019-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. OSVALDO HONORATO DE VILAS BOAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1100", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cynthia Caetano de Siqueira Brito", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1100/mocao_020-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. ALESSANDRA CAETANO DE SIQUEIRA CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1101", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cynthia Caetano de Siqueira Brito", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1101/mocao_021-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. MARIA WALDEREZ BARBEDO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cynthia Caetano de Siqueira Brito", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1102/mocao_022-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. J\u00daLIO COSTA ALTENFELDER, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1103/mocao_023-2010.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. CELINA GOULART JUNHO, pelo trabalho na educa\u00e7\u00e3o e fazendo sua parte na assist\u00eancia social no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Parlamentares", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. HEBE RIBEIRO DA SILVA JUNHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2267", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2267/1_plo_1-2010.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral aos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal dos cargos - inativos da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia -MG.\""}, {"id": "2268", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2268/1_plo_2-2010.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas.\""}, {"id": "2269", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2269/1_plo_3-2010.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2270", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2270/1_plo_4-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza loteamento de \u00e1rea em lotes.\""}, {"id": "2271", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2271/1_plo_5-2010.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2272", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2272/1_plo_6-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2273", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2273/1_plo_7-2010.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual de subs\u00eddios aos agentes pol\u00edticos municipais e estabelece outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2274", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2274/1_plo_8-2010.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia.\""}, {"id": "2275", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2275/1_plo_9-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2276", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2276/1_plo_10-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2277", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2277/1_plo_11-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2278", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2278/1_plo_12-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2279", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2279/1_plo_13-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "2280", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2280/1_plo_14-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2281", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2281/1_plo_15-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2282", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2282/1_plo_16-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia MG, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Circuito Tur\u00edstico Serras Verdes do Sul de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2283", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2283/1_plo_17-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em caminhos e acessos em propriedades rurais do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2284", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2284/1_plo_18-2010.pdf", "ementa": "\"Institui o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo.\""}, {"id": "2285", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2285/1_plo_19-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Prefeitura a conceder Cestas B\u00e1sicas em Pec\u00fania na Forma espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2286", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2286/1_plo_20-2010.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n \u00ba 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2010 e autoriza a abertura de de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amentos do exerc\u00edcio financeiro de 2010.\""}, {"id": "2287", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2287/1_plo_21-2010.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2288", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2288/1_plo_22-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividades.\""}, {"id": "2289", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2289/1_plo_23-2010.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas.\""}, {"id": "2290", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2290/1_plo_24-2010.pdf", "ementa": "\"Atribui denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas no Conjunto Habitacional Prefeito Sr. Luiz Lopes Fernandes.\""}, {"id": "2291", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2291/1_plo_25-2010.pdf", "ementa": "\"Atribui denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas no Loteamento Chapad\u00e3o.\""}, {"id": "2292", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2292/1_plo_26-2010.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o aos Bairros que especificam.\""}, {"id": "2293", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2293/1_plo_27-2010.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2294", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2294/1_plo_28-2010.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2011.\""}]}