{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1/indicacao_01-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de demolir o pr\u00e9dio da antiga sede da EMATER e construir um pr\u00e9dio com uma base maior."}, {"id": "2", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2/indicacao_02-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de trocar a caixa de \u00e1gua do Bairro do Turvo."}, {"id": "3", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Cynthia Caetano de Siqueira Brito, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3/indicacao_03-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de cumprir a Portaria 3.178 de 19 de outubro de 2010 que fixa valor do incentivo de custeio referente a implanta\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "4", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/4/indicacao_04-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de instalar os computadores da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro do Atirado."}, {"id": "5", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/5/indicacao_05-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de se construir um vesti\u00e1rio ao lado do campo do Bairro do Atirado."}, {"id": "6", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/6/indicacao_06-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de melhorar a entrada da cidade pr\u00f3ximo ao bairro Santa Catarina (arrumar a cal\u00e7ada, reboque do muro de prote\u00e7\u00e3o do gramado, plantio de flores)."}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Cynthia Caetano de Siqueira Brito, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/7/indicacao_07-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de revisar o plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/8/indicacao_08-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia para que a escola municipal passe a ensinar o hino de Nat\u00e9rcia para os alunos."}, {"id": "983", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/983/indicacao_09-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de conseguir um po\u00e7o artesiano para o Bairro do Atirado."}, {"id": "984", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/984/indicacao_10-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar as redes de prote\u00e7\u00e3o para os dois gin\u00e1sios poli esportivos."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/15/indicacao_11-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar o acesso ao loteamento que faz divisa com a rua Manoel Lino dos Reis, canalizando a \u00e1gua e fazendo o aterro necess\u00e1rio."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/16/indicacao_12-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar a confec\u00e7\u00e3o de placas de seguran\u00e7a para a zona rural, com os dizeres: \"\u00c1rea protegida pela Pol\u00edcia Militar 24 horas\"."}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/17/indicacao_13-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar quebra-molas na rua Ant\u00f4nio Alves da Silva, localizada no loteamento do Tito."}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/18/indicacao_14-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade da limpeza do c\u00f3rrego paralelo a rua Benedito Bueno dos Santos."}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/19/indicacao_15-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de refazer o encanamento da rede de esgoto junto a COPASA na rua S\u00e3o Pedro nas proximidades do Supermercado Pagan e garagem da Prefeitura Municipal."}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/25/indicacao_16-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas: Jos\u00e9 Honorato Vilas Boas (frente \u00e0 Coopervas), Maria Duarte Vilas Boas (frente \u00e0 casa da Dona Alzira)."}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Maria Aureliza da Cruz Almeida, Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/26/indicacao_17-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de construir uma resid\u00eancia para o senhor Jo\u00e3o Guilherme dos Santos."}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/29/indicacao_18-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar a limpeza do c\u00f3rrego onde tamb\u00e9m escoa o esgoto, na rua Jos\u00e9 Carneiro Junho, Bairro da Chapada."}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/30/indicacao_19-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar a limpeza das margens do Rio S\u00e3o Bernardo nas proximidades das resid\u00eancias da D. Thais, D. Cida, Sr. Edmundo, D. Maria das Gra\u00e7as, Dra. Juliana."}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/31/indicacao_20-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de arrumar o meio fio da rua paralela \u00e0 rua Jos\u00e9 Honorato Vilas Boas at\u00e9 a rua Jos\u00e9 de Souza Campos."}, {"id": "32", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/32/indicacao_21-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de construir um bueiro na rua Jos\u00e9 de Souza Campos, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da D. Cidinha."}, {"id": "46", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho, Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Jo\u00e3o Boanerges Martins, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Leonardo Barreto da Silva , Maria Aureliza da Cruz Almeida, Odair Claudinei da Silva, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/46/indicacao_22-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o do instrumento musical \"Susafone Mi Bemol\" para a Banda Lira Catarinense."}, {"id": "52", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/52/indicacao_23-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia quanto ao cal\u00e7amento do jardim na Pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro."}, {"id": "62", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/62/indicacao_24-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de se elaborar um Plano de Conting\u00eancia para o munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "63", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , Ad\u00e3o Marcos Fernandes, Antonio Carlos de Souza, Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos, Maria Aureliza da Cruz Almeida, Odair Claudinei da Silva, Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/63/indicacao_25-2011.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de dedetizar as ruas e bueiros de nosso munic\u00edpio, inclusive as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e escolas."}, {"id": "64", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/64/indicacao_26-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras para alunos de estatura intermedi\u00e1ria."}, {"id": "65", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/65/indicacao_27-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de criar uma horta comunit\u00e1ria para atender as escolas municipais, hospital, etc."}, {"id": "66", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/66/indicacao_28-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de adquirir brinquedos (balan\u00e7o, escorregadores, etc.) para a escola municipal."}, {"id": "67", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/67/indicacao_29-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de criar um viveiro de mudas de \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/68/indicacao_30-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de providenciar a poda dos galhos das palmeiras ou seu corte definitivo, na Pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro."}, {"id": "69", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/69/indicacao_31-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para manter o cemit\u00e9rio aberto por um per\u00edodo maior pelo menos na v\u00e9spera do feriado de Finados, solicita-se tamb\u00e9m providenciar um melhor acesso do cemit\u00e9rio novo para o cemit\u00e9rio velho e um corrim\u00e3o na entrada do cemit\u00e9rio velho."}, {"id": "70", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/70/indicacao_32-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de providenciar uma escala de plant\u00e3o para os motoristas com a finalidade de transportar os atletas nos finais de semanas."}, {"id": "71", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/71/indicacao_33-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada como medida de preven\u00e7\u00e3o para fortes chuvas a possibilidade de comprar para o hospital um gerador de energia el\u00e9trica."}, {"id": "72", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/72/indicacao_34-2011.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de auxiliar com as contas de \u00e1gua e luz do senhor Tadeu Cassiano, conforme j\u00e1 feito nos anos anteriores."}, {"id": "1105", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1105/mocao_001-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOAQUIM LINO DE SIQUEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao esporte ."}, {"id": "1106", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1106/mocao_002-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. MARINA DUARTE DE VILAS BOAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a educa\u00e7\u00e3o da zona rural do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1107", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1107/mocao_003-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Reverend\u00edssimo Sr. Padre JOS\u00c9 ROBERTO DE SOUZA, padre do munic\u00edpio Baependi, que nasceu e cresceu no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1108", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. WALDEMIR EUFR\u00c1SIO BERNARDES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "1109", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresinha de F\u00e1tima Fagundes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1109/mocao_005-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Dr. CELSO TEIXEIRA DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1110", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1110/mocao_006-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. NELSON LINO DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Legislativo do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1111", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1111/mocao_007-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JUSTO RODRIGUES DE SIQUEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao legislativo do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1112", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Boanerges Martins", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1112/mocao_008-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao legislativo do munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1113", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1113/mocao_009-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 MENINO DA SILVA (ZICO DUCA), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1114", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1114/mocao_010-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. CLAUDIO SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1115", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1115/mocao_011-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 EUFR\u00c1SIO CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1116", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1116/mocao_012-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. LEILA BUENO DOS SANTOS FREITAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1117", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1117/mocao_013-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. SARGENTO JOS\u00c9 REINALDO MATEUS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1118", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1118/mocao_014-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. BENEDITO PEREIRA DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1119", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1119/mocao_015-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. CARMEM MARIANA FERNANDES DE VILAS BOAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1120", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Rolf Bueno dos Santos", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1120/mocao_016-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. ADOLFO LINO DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1121", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1121/mocao_017-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. SEBASTI\u00c3O ARANTES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1122", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1122/mocao_018-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. VICENTE FERNANDES DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1123", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1123/mocao_019-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. VALDECIR LEANDRO DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestado a Escola Municipal Cel Goulart voluntariamente."}, {"id": "1124", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1124/mocao_020-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. ESTER GOULART DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1125", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o Marcos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1125/mocao_021-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. VICENTE AUGUSTO DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1126", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1126/mocao_022-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. CARLOS TEODORO DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1127", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1127/mocao_023-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1128", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1128/mocao_024-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 LINO IN\u00c1CIO, pelos relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "1129", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1129/mocao_025-2011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. EVA MARIA DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA (MG) E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "\"LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL\"."}, {"id": "9", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9/1_plo_1-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO &#8220;ALUGUEL SOCIAL&#8221;, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;"}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/20/1_plo_2-2011.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/21/1_plo_3-2011.pdf", "ementa": "<P ALIGN=\"JUSTIFY\" CLASS=\"WESTERN\">AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A &#8211; BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</P>"}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/22/1_plo_4-2011.pdf", "ementa": "<P ALIGN=\"JUSTIFY\" CLASS=\"WESTERN\">&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 LINO FILHO\", &#8220;GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JORGE ANACLETO&#8221; E &#8220;RESTAURANTE DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O OSCAR LINO DOS REIS&#8221; PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&#8221;</P>"}, {"id": "45", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/45/1_plo_5-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS &#8211; COHAB-MG, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA&#8221;."}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/24/1_plo_6-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA LEI MUNICIPAL 1.097 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA LEI MUNICIPAL 1111 DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.\""}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/27/1_plo_7-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 &#8211; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS FLUVIAIS&#8221;"}, {"id": "28", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/28/1_plo_8-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL GOULART&#8221;"}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/33/1_plo_9-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;"}, {"id": "34", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/34/1_plo_10-2011.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A &#8211; BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/35/1_plo_11-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;"}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/36/1_plo_12-2009.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA.&#8221;"}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/37/1_plo_13-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA DAS MINAS E REGI\u00c3O - AGRIFAM&#8221;."}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/38/1_plo_14-2011.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTO DE LOTEAMENTOS E TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&#8221;"}, {"id": "39", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/39/1_plo_15-2011.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS, OL\u00cdMPICAS E PARAOL\u00cdMPICAS VINCULADAS AO COMIT\u00ca OL\u00cdMPICO E PARAOL\u00cdMPICO BRASILEIRO (COB) &#8211; BOLSA-ATLETA -.&#8221;"}, {"id": "40", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/40/1_plo_16-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA OS VALORES DO ANEXO DA LEI N\u00ba 975/06, DE 18 DE ABRIL DE 2006.&#8221;"}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/42/1_plo_17-2011.pdf", "ementa": "&#8220;D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CONJUNTO HABITACIONAL&#8221;"}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/43/1_plo_18-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ATRIBUI DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA - MG.&#8221;"}, {"id": "44", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/44/1_plo_19-2011.pdf", "ementa": "\"Atribui denomina\u00e7\u00e3o a Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia - MG.\""}, {"id": "49", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/49/1_plo_20-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1006/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CONSELHO DO FUNDEB.&#8221;"}, {"id": "50", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/50/1_plo_21-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO SONHO FELIZ &#8211; PROSOFE&#8221;"}, {"id": "53", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/53/1_plo_22-2011.pdf", "ementa": "\"CONCEDE \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "55", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/55/1_plo_23-2011.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&#8221;"}, {"id": "56", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/56/1_plo_24-2011.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PPA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2012&#8221;"}, {"id": "57", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/57/1_plo_25-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1146 DE 08 DE JUNHO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012&#8221;"}, {"id": "58", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/58/1_plo_26-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA &#8211; MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012.&#8221;."}, {"id": "59", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/59/1_plo_27-2011.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS&#8221;."}, {"id": "60", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/60/1_plo_28-2011.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRA \u00c0S DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011\"."}, {"id": "61", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/61/1_plo_29-2011.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE E OUTROS BENEF\u00cdCIOS PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS&#8221;"}, {"id": "73", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/73/1_plo_30-2011.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAUDE E HIGIENE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\""}, {"id": "74", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/74/1_plo_31-2011.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTALAR LIXEIRA COLETIVAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "75", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/75/1_plo_32-2011.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.097,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL)QUE DISP\u00d5EM SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 , ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1111, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTERIAS ) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011.\""}, {"id": "76", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/76/1_plo_33-2011.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.097 , DE 02 DE DEZENBRO DE 2009 (LEI DO PLANO PLURIAL ) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013 , ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.111 , DE 02 DE JUNHO DE 2010 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA )  QUE DISP\u00d5E SOBRE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011.\""}, {"id": "77", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/77/1_plo_34-2011.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.097, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 ( LEI DO PLANO PLURIANUAL )QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.111, DE 02 DE JUNHO DE 2010(LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS)QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.\""}, {"id": "10", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CRIA O PROGRAMA INTERNET DO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;"}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;AUTORIZA O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CASA,  NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA - MG E NOS EVENTOS EM QUE SE FA\u00c7A REPRESENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220; DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO SITE OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  NAT\u00c9RCIA MG,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;"}, {"id": "47", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA &#8211; MG&#8221;."}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2007, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA- MG&#8221;"}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220; DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2006, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA-MG&#8221;"}, {"id": "78", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aureliza da Cruz Almeida", "texto_original": 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