{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "185", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/185/indicacao_01-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de arrumar os cal\u00e7amentos das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/186/indicacao_02-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no sentido de recolocar as placas inaugurativas da ponte na sa\u00edda da cidade e no Conjunto Habitacional Santa Catarina."}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/187/indicacao_03-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a ponte nas proximidades do senhor Jos\u00e9 Benedito dos Santos, no Bairro dos Fagundes, onde est\u00e3o faltando alguns pranch\u00f5es."}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/188/indicacao_04-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de tomar provid\u00eancia no sentido de fazer um po\u00e7o artesiano para encanar e bombear \u00e1gua pot\u00e1vel at\u00e9 a escola do Bairro dos Fagundes."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/189/indicacao_05-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a parte el\u00e9trica da entrada do Conjunto Habitacional Santa Catarina, nas proximidades da imagem da Santa Catarina."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/190/indicacao_06-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no munic\u00edpio."}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/195/indicacao_07-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o valor concedido em cesta b\u00e1sica ao servidor p\u00fablico municipal pela Lei 1122/2010 para R$ 100,00 (cem reais)."}, {"id": "196", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/196/indicacao_08-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer uma est\u00e1tua em homenagem ao senhor Geovani dos Santos, atleta naterciano."}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/197/indicacao_09-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o esgoto que encontra-se entupido na casa do Paulo, filho do senhor Vicente Fernandes."}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/218/indicacao_10-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a ponte nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Valter Luis, Benedito Tom\u00e1s de Souza, e da escola municipal do Bairro dos Fagundes."}, {"id": "219", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/219/indicacao_11-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos particulares na Pra\u00e7a Prefeito Ant\u00f4nio Virg\u00edlio da Silva, no hor\u00e1rio de sa\u00edda escolar (11:00 \u00e0s 11:30) e (16:45 \u00e0s 17:15)."}, {"id": "220", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/220/indicacao_12-2014.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de conceder o reajuste de 5,81% (cinco v\u00edrgula oitenta e um por cento) aos funcion\u00e1rios municipais da Prefeitura Municipal."}, {"id": "221", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/221/indicacao_13-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a estrada do Bairro do S\u00e3o Bernardo, nas proximidades da casa do senhor Osvaldo Alves."}, {"id": "222", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/222/indicacao_14-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aterrar um buraco atr\u00e1s da quadra municipal do bairro S\u00e3o Bernardo e nos fundos da casa do senhor Roni."}, {"id": "223", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/223/indicacao_15-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de limpeza da rede de esgoto da casa do senhor Airlindo, filho do senhor Jos\u00e9 Lino no Bairro da Vargem Cumprida."}, {"id": "233", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/233/indicacao_16-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro do S\u00e3o Bernardo que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 do Pinhal."}, {"id": "234", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/234/indicacao_17-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a ponte que fica na estrada que d\u00e1 acesso a casa do senhor Fernando no Bairro do S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/235/indicacao_18-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de manilhar e aterrar um buraco atr\u00e1s da quadra municipal do bairro S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/236/indicacao_19-2014.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar as placas identificando o nome das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/237/indicacao_20-2014.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar brita no meio dos galp\u00f5es utilizados como f\u00e1brica de costura no Bairro da Chapada."}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/238/indicacao_21-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de prorrogar a licen\u00e7a maternidade por mais sessenta dias consecutivos a servidoras municipais."}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/239/indicacao_22-2014.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Bairro do Turvo."}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/240/indicacao_23-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no que se refere a limpeza da rua Joaquim Teodoro dos Reis e dos lotes da mesma."}, {"id": "245", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/245/indicacao_24-2014.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concluir o servi\u00e7o iniciado no final de 2013 no S\u00edtio Santa B\u00e1rbara, de propriedade do senhor Marco Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves."}, {"id": "246", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/246/indicacao_25-2014.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio Luis Gon\u00e7alves Vilas Boas, no Bairro do Jardim."}, {"id": "259", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/259/indicacao_26-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma reforma do escad\u00e3o que liga a rua Jos\u00e9 Ananias Magalh\u00e3es \u00e0 rua Ant\u00f4nio Luis Pereira."}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/367/indicacao_27-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao fiscal Enderson Maximiliano para verificar as cal\u00e7adas do munic\u00edpio e notificar os moradores das casas para que os donos tomem as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao concerto ou constru\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "263", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/263/indicacao_28-2014.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos que encontram-se quebrados no parquinho municipal."}, {"id": "1140", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1140/mocao_001-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssimo Sr. NELSON LINO DOS REIS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao legislativo e ao esporte, atrav\u00e9s do Catarinense Futebol Clube do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1141", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1141/mocao_002-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. HERMENEGILDO SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto a Banda Lira Catarinense em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1142", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donizetti Fernades dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1142/mocao_003-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. AFONSO GERALDO DE VILAS B\u00d4AS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1143", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Donizetti Fernades dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1143/mocao_004-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. Dr. MARCO ANT\u00d4NIO NACACIO E SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1144/mocao_005-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. MARIA IRENE ALVES CALDAS JUNHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1145", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1145/mocao_006-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1146/mocao_007-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. VITOR DUARTE DOS SANTOS (Valter), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1147", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1147/mocao_008-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. ROG\u00c9RIO RUBENS CAETANO JUNHO, pelo tempo dedicado a sa\u00fade do nosso munic\u00edpio e pelos relevantes servi\u00e7os junto ao legislativo munic\u00edpio."}, {"id": "1148", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1148/mocao_009-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssimo Sr. MARCIO ARANTES DE FREITAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1149", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1149/mocao_010-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. CELSO LINO DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao legislativo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1150", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1150/mocao_011-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Sra. MARIA STELA CARVALHO BORELI, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1151", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1151/mocao_012-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. AUR\u00c9LIO FERNANDES DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1152", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1152/mocao_013-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. CLAUDIO SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1153", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1153/mocao_014-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. ANT\u00d4NIO PAULO DE VILAS B\u00d4AS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1154", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1154/mocao_015-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. PAULO DONIZETTI DE CARVALHO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1155", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1155/mocao_016-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. LEONARDO BARRETO DA SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao legislativo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1156/mocao_017-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, ao Ilustr\u00edssimo Sr. AD\u00c3O MARCOS FERNANDES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao legislativo municipal."}, {"id": "1157", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1157/mocao_018-2014.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, a Ilustr\u00edssima Stra. ADRIANA DE C\u00c1SIA ALVES DOS SANTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto ao legislativo municipal de Nat\u00e9rcia."}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/181/1_plo_1-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "182", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/182/1_plo_2-2014.pdf", "ementa": "\"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE NAT\u00c9RCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "183", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/183/1_plo_3-2014.pdf", "ementa": "\"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/191/1_plo_4-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/193/1_plo_5-2013.pdf", "ementa": "\"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 728, DE 06 DE MAIO DE 1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/194/1_plo_6-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE D\u00cdVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/199/1_plo_7-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/200/1_plo_8-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/201/1_plo_9-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/202/1_plo10-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/203/1_plo_11-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/204/1_plo_12_-_2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/205/1_plo_13-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/206/1_plo_14-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA.\""}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/207/1_plo_15-2014.pdf", "ementa": "\"CONCEDE AUMENTO REAL NO SAL\u00c1RIO B\u00c1SICO MENSAL DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA.\""}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/211/1_plo_16-2014.pdf", "ementa": "\"INSTITUI E AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA A CONCEDER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA , AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/208/1_plo_7-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/209/1_plo_18-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/210/1_plo_19-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/212/1_plo_20-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": 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DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/227/1_plo_23-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI 1142/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS E TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "242", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/242/1_plo_24-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O REGIME JUR\u00cdDICO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/215/1_plo_25-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/216/1_plo_26-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/217/1_plo_27-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/225/1_plo_28-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/228/1_plo_29-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DESAFETADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/229/1_plo_30-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ORGANIZADOS DE NAT\u00c9RCIA, AMON, PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS NA 32\u00aa EXPO NAT\u00c9RCIA.\""}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/230/1_plo_31-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "231", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/231/1_plo_32-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM M\u00d3VEL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "243", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/243/1_plo_33-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "248", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/248/1_plo_34-2014.pdf", "ementa": "\"APROVA LOTEAMENTO LAVA P\u00c9S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "244", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/244/1_plo_35-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS M\u00d3VEIS PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "249", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/249/1_plo_36-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "250", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/250/1_plo_37-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA REGI\u00c3O DO M\u00c9DIO SAPUCA\u00cd.\""}, {"id": "251", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "252", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/252/1_plo_39-2014.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PPA 2014/2017, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2015.\""}, {"id": "253", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/253/1_plo_40-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.\""}, {"id": "254", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/254/1_plo_41-2014.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.\""}, {"id": "255", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/255/1_plo_42-2014.pdf", "ementa": "\"APROVA LOTEAMENTO BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "256", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/256/1_plo_43-2014.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O EM VIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "257", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/257/1_plo_44-2014.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA  A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1197, DE 19 DE JUNHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014.\""}, {"id": "258", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/258/1_plo_45-2014.pdf", "ementa": "\"PERMUTA BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "261", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/261/1_plo_46-2014.pdf", "ementa": "\"APROVA PER\u00cdMETRO URBANO.\""}, {"id": "262", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/262/1_plo_47-2014.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "184", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2012, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA - MG.\""}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA 00004/2009.\""}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2004, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA-MG.\""}, {"id": "232", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA-MG PARA O PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "247", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA - MG PARA O PATRIM\u00d4NIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "241", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO DO GALP\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO MATADOURO.\""}]}