{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "267", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/267/indicacao_01-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias no que se refere a limpeza interna e externa do Clube Recreativo Municipal."}, {"id": "268", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/268/indicacao_02-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia no que se refere ao conserto do cal\u00e7amento da rua Prefeito Jos\u00e9 Nac\u00e1cio, nas proximidades da casa da senhora Nadir Nac\u00e1cio."}, {"id": "998", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/998/indicacao_03-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar o cal\u00e7amento que encontra-se cedendo na rua Jos\u00e9 Ananias Magalh\u00e3es, nas proximidades da casa do senhor Guido."}, {"id": "275", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/275/indicacao_04-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de entrar em contato com o morador da casa 199, da rua Cristiano Caetano para que ele resolva as quest\u00f5es relativas ao cal\u00e7amento (passeio) em frente a sua casa."}, {"id": "276", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/276/indicacao_05-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um reajuste salarial ou uma ajuda com combust\u00edvel, ou ainda aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os agentes municipais de sa\u00fade."}, {"id": "277", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/277/indicacao_06-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar veneno para que seja aplicado na beira das estradas do Bairro dos Fagundes."}, {"id": "284", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/284/indicacao_08-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade novamente de tomar provid\u00eancia no sentido de fazer um po\u00e7o artesiano para encanar e bombear \u00e1gua pot\u00e1vel at\u00e9 a escola do Bairro dos Fagundes."}, {"id": "291", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/291/indicacao_09-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de utilizar os bloquetes retirados das ruas que est\u00e3o sendo concertadas e fazer uma cal\u00e7ada para caminhada no per\u00edmetro urbano que se inicia pr\u00f3ximo a propriedade da sra. V\u00e2nia at\u00e9 o antigo matadouro municipal."}, {"id": "292", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/292/indicacao_10-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a repara\u00e7\u00e3o da estrada conhecida como Brejo Grande no Bairro do S\u00e3o Bernardo, e tamb\u00e9m o trecho pertencente ao munic\u00edpio que liga a cidade de Nat\u00e9rcia \u00e0 Lambari no bairro S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "293", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/293/indicacao_11-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos c\u00f3rregos que cortam a cidade."}, {"id": "294", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/294/indicacao_12-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de terminar o cal\u00e7amento da rua Benedito Bueno dos Santos, ou pelo menos aguar o local devido a poeira umas tr\u00eas vezes por dia."}, {"id": "295", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/295/indicacao_13-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar urgente o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Lino Sobrinho."}, {"id": "296", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/296/indicacao_14-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir umas 03 travessias elevadas no decorrer da rua Benedito Bueno dos Santos e nas demais ruas da cidade."}, {"id": "298", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/298/indicacao_15-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar as placas identificando o nome das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/299/indicacao_16-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de aumentar o passador de gado perto da encruzilhada do Bairro da Bocaina com o Bairro da Col\u00f4nia."}, {"id": "301", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/301/indicacao_17-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de fazer uma cobertura em frente e do lado no vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "302", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/302/indicacao_18-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar uma manilha, no bate cova nas proximidades da casa do senhor Jos\u00e9 Ademir, na rua Alberico Galo."}, {"id": "303", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/303/indicacao_19-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma reforma do escad\u00e3o que liga a rua Jos\u00e9 Ananias Magalh\u00e3es a rua Ant\u00f4nio Luis Pereira."}, {"id": "304", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/304/indicacao_20-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um desterro na propriedade do senhor Luiz Gon\u00e7alves Vilas B\u00f4as, no Bairro do Jardim, antiga sede do senhor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Vilas B\u00f4as."}, {"id": "305", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/305/indicacao_21-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos particulares na Pra\u00e7a Prefeito Ant\u00f4nio Virg\u00edlio da Silva, no hor\u00e1rio de sa\u00edda escolar (11:00 \u00e0s 11:30) e (16:45 \u00e0s 17:00)."}, {"id": "307", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/307/indicacao_22-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um redutor de velocidade entre o trevo do Bairro dos Fortes e a antiga escola municipal no Bairro do Atirado com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "308", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/308/indicacao_23-2015.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de pintar o meio fio das esquinas do munic\u00edpio, afim de proibir o estacionamento de ve\u00edculos nesses locais."}, {"id": "309", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/309/indicacao_24-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar aos donos de lotes fazer a limpeza dos mesmos."}, {"id": "310", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista, Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/310/indicacao_25-2015.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de passar a m\u00e1quina na estrada do Bairro dos Fagundes, at\u00e9 a divisa que liga o bairro ao munic\u00edpio de Santa Rita do Sapuca\u00ed e ao munic\u00edpio de Pedralva, e tamb\u00e9m nas duas serras dando prioridade a serra que chega a Escola Municipal."}, {"id": "311", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/311/indicacao_26-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um aterro no terreno do senhor Jos\u00e9 In\u00e1cio Neto no Bairro do Turvo, pr\u00f3ximo ao bar da dona Fiinha."}, {"id": "316", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um desaterro no lote do senhor Flanilson, na rua Pedro Lopes Fernandes, sa\u00edda para o Bairro da Usina."}, {"id": "331", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "264", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/264/1_plo_1-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "265", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/265/1_plo_2-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.\""}, {"id": "266", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/266/1_plo_3-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "274", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/274/1_plo_4-2015.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "279", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/279/1_plo_5-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.\""}, {"id": "280", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/280/1_plo_6-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "281", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/281/1_plo_7-2015.pdf", "ementa": "\"APROVA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO DO SOLO DE \u00c1REA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "285", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/285/1_plo_8-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "282", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/282/1_plo_9-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "283", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA.\""}, {"id": "286", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/286/1_plo_11-2015.pdf", "ementa": "\"APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE NAT\u00c9RCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "287", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/287/1_plo_12-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "288", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/288/1_plo_13-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "289", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/289/1_plo_14-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "297", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/297/1_plo_15-2015.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "300", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/300/1_plo_16-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTIGOS 11, 14, 23, 27, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 895/2003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE.\""}, {"id": "312", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/312/1_plo_17-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR \u00c1REA INSTITUCIONAL EM TERRENO DOMINIAL.\""}, {"id": "317", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/317/1_plo_18-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "318", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/318/1_plo_19-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PPA 2014/017, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2016.\""}, {"id": "319", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/319/1_plo_20-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016.\""}, {"id": "320", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/320/1_plo_21-2015.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016.\""}, {"id": "313", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/313/1_plo_22-2015.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA.\""}, {"id": "314", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/314/1_plo_23-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA - MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "306", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/306/1_plo_24-2015.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.\""}, {"id": "315", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/315/1_plo_25-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM ATIVIDADE.\""}, {"id": "321", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/321/1_plo_26-2015.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O USO DO CLUBE RECREATIVO CATARINENSE DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS.\""}, {"id": "322", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/322/1_plo_27-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL  N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "323", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/323/1_plo_28-2015.pdf", "ementa": "\"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB - LIMITE M\u00cdNIMO DOS 60%.\""}, {"id": "324", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/324/1_plo_29-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "325", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/325/1_plo_30-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "326", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/326/1_plo_31-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "327", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/327/1_plo_32-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "328", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/328/1_plo_33-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DESTINAR APOIO FINANCEIRO - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRA DE RODAS.\""}, {"id": "329", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/329/1_plo_34-2015.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DESTINAR APOIO FINANCEIRO - ALUGUEL DE APARELHO RESPIRAT\u00d3RIO DOM\u00c9STICO.\""}, {"id": "330", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/330/1_plo_35-2015.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015.”"}, {"id": "290", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2013, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA-MG.\""}, {"id": "269", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO RAIO X DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "270", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O A R\u00c1DIO CLUBE FM.\""}, {"id": "271", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "272", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizetti Fernades dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O PORQUE O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO \"CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO LUIS LOPES FERNANDES\", ENCONTRAM-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, VISTO QUE \u00c9 UMA OBRA RECENTE.\""}, {"id": "273", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizetti Fernades dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O PO\u00c7O ARTESIANO DO BAIRRO DO ATIRADO.\""}, {"id": "278", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM CONVITE CONFORME ART. 140, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO.\""}]}