{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "332", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/332/indicacao_01-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancia para preven\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis desabamentos de casas antigas, que estejam oferecendo riscos a popula\u00e7\u00e3o que passa pelo local."}, {"id": "333", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/333/indicacao_02-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar uma homenagem ao atleta Giovani dos Santos, atrav\u00e9s da pintura de sua imagem em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "334", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/334/indicacao_03-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar as estradas municipais em especial a estrada do Bairro da Bocaina."}, {"id": "335", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/335/indicacao_04-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de construir os bueiros na estrada dos Fagundes e consertar os danificados com as chuvas."}, {"id": "336", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/336/indicacao_05-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar as estradas municipais em especial nos seguintes pontos: em frente a casa do Ad\u00e3o do Z\u00e9 Nico no Bairro da Bocaina; no morro do Bairro do Jardim; em frente a casa do senhor Erivaldo, Bairro do Jardim."}, {"id": "337", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/337/indicacao_06-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de mandar 02 caminh\u00f5es de entulhos para consertar o buraco pr\u00f3ximo a entrada da casa do senhor Marco Ant\u00f4nio, irm\u00e3o do M\u00e1rcio da Patrol."}, {"id": "340", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/340/indicacao_07-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar uma cobertura em frente ao vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "341", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/341/indicacao_08-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de comprar ventiladores para o vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "342", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/342/indicacao_09-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de atender a solicita\u00e7\u00e3o da senhora Rosana Santos Rodrigues."}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/343/indicacao_10-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que o setor de obras realize uma planilha com levantamento das reais condi\u00e7\u00f5es de ruas e das estradas do munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/344/indicacao_11-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado uma curva de n\u00edvel no pasto acima dos lotes da rua Jos\u00e9 Ademir da Silva e realizar o cal\u00e7amento da mesma, com a reutiliza\u00e7\u00e3o dos bloquetes que foram retirados da rua Benedito Bueno dos Santos."}, {"id": "345", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/345/indicacao_12-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja recolocado o cal\u00e7amento da rua Amadeu Cezarino de Paiva e fazer uma v\u00edrgula de concreto para evitar que os bloquetes saiam de novo."}, {"id": "346", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/346/indicacao_13-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a estrada principal do bairro S\u00e3o Bernardo, continuando a estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Lavrinha, nesta encontra-se 03 bueiros entupidos e subindo a serra do bairro S\u00e3o Bernardo encontra-se um  bueiro com a manilha quebrada, dificultando a passagem de carros maiores."}, {"id": "347", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/347/indicacao_14-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja terminado os trabalhos de conserto da ponte que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio de propriedade do senhor Denilson (Faust\u00e3o)."}, {"id": "348", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/348/indicacao_15-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para antecipar a troca do transformador que j\u00e1 foi solicitado pela f\u00e1brica \"Minas Frutas\", para que a mesma possa continuar os trabalhos."}, {"id": "356", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/356/indicacao_16-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto a CEMIG para instala\u00e7\u00e3o do \"bra\u00e7o\" do poste da rua Jos\u00e9 Carlos de Almeida, situado no Conjunto Habitacional Santa Catarina."}, {"id": "357", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/357/indicacao_17-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que quando cessar as chuvas, ver a possibilidade de enviar a retroescavadeira para fazer uma pequena estrada que d\u00e1 acesso ao cafezal do senhor Jos\u00e9 Elcio no bairro dos Fagundes."}, {"id": "358", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/358/indicacao_18-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reserve dois locais exclusivo junto a Pra\u00e7a Central para estacionamento de deficientes, se poss\u00edvel mais pr\u00f3ximo da Igreja Matriz."}, {"id": "359", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/359/indicacao_19-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize a limpeza dos \"mata-burro\" da estrada que liga o Bairro do Jardim ao Bairro do Pinhalzinho dos Fagundes e realize a retirada das porteiras do local."}, {"id": "364", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/364/indicacao_20-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade do conserto do cal\u00e7amento da esquina que liga a rua Pedro Eufr\u00e1sio Neto \u00e0 rua Benedito Bueno dos Santos."}, {"id": "365", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/365/indicacao_21-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer os bueiros e colocar as manilhas que se encontram na estrada do Bairro dos Fagundes e tamb\u00e9m fazer o conserto da ponte nas proximidades da casa do senhor Jos\u00e9 Wilson Evangelista, colocando as manilhas no local."}, {"id": "368", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/368/indicacao_22-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer pelo menos tr\u00eas (03) travessias para pedestre na rua Benedito Bueno dos Santos, nas proximidades do bar do N\u00edsio at\u00e9 a serralheria do senhor Jos\u00e9 Rolf."}, {"id": "369", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/369/indicacao_23-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer uma guarita nas proximidades do Conjunto Habitacional Luiz Lopes Fernandes e sa\u00edda para Usina."}, {"id": "370", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/370/indicacao_24-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de decretar feriado municipal a primeira segunda feira do m\u00eas de julho, quando ocorre a romaria \u00e0 Aparecida do Norte em nossa cidade."}, {"id": "371", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/371/indicacao_25-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar ou solicitar ao respons\u00e1vel a coloca\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na viela Maria Jos\u00e9 de Souza, que j\u00e1 tem o poste instalado, faltando apenas o bra\u00e7o e a l\u00e2mpada."}, {"id": "372", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/372/indicacao_26-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de abrir a curva nas proximidades da casa do senhor M\u00e1rio Faustino no bairro S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "373", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/373/indicacao_27-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite aos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis para que fa\u00e7a um levantamento das ruas que n\u00e3o possuem muita ilumina\u00e7\u00e3o e fa\u00e7am a sua manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "374", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elenice Maria Chaves Evangelista", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/374/indicacao_28-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos bairros da zona rural."}, {"id": "375", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/375/indicacao_29-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de realizar o conserto do morro nas proximidades da casa do senhor Osvaldo, no bairro S\u00e3o Bernardo."}, {"id": "376", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/376/indicacao_30-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de arrumar um \u00f4nibus para levar 15 estudantes a Lavras, pelo menos de quinze em quinze dias."}, {"id": "377", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/377/indicacao_31-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de fazer uma estrada do lado de cima da estrada principal que d\u00e1 acesso a casa do senhor Chico Fernandes no Bairro da Varginha."}, {"id": "383", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 13/2010 PARA ATENDER AS NECESSIDADES ATUAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\""}, {"id": "338", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/338/1_plo-2016.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016.\""}, {"id": "339", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/339/1_plo_2-2016.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A VENDA DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "351", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/351/1_plo_3-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "352", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/352/1_plo_4-2016.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA\""}, {"id": "353", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/353/1_plo_5-2016.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1266, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL.\""}, {"id": "354", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/354/1_plo_6-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "349", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/349/1_plo_7-2016.pdf", "ementa": "\"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.\""}, {"id": "384", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/384/1_plo_8-2016.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DAR BENS EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "355", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/355/1_plo_9-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "362", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/362/1_plo_10-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA PARA O MANDATO VIGENTE A PARTIR DE 01-01-2017 A 31-12-2020.\""}, {"id": "363", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/363/1_plo_11-2016.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO DA LEI N\u00ba 975/06, DE 18 DE ABRIL DE 2006.\""}, {"id": "380", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/380/1_plo_12-2016.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "379", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/379/1_plo_13-2016.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PPA 2014/2017, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2017\"."}, {"id": "381", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/381/1_plo_14-2016.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1295, DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "382", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/382/1_plo_15-2016.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017.\""}, {"id": "366", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ANTECIPAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE REPASSE AO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "378", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2014, DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA - MG.\""}, {"id": "360", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Donizetti Fernades dos Reis, Elenice Maria Chaves Evangelista, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, William Maur\u00edcio Goulart", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO, C\u00d3PIA DO PROJETO QUE EST\u00c1 SENDO EXECUTADO NA PRA\u00c7A CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO.\""}]}