{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "385", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/indicacao_01-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reforma ou aquisi\u00e7\u00e3o de um parque de divers\u00e3o novo para as crian\u00e7as."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/indicacao_02-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de construir um mata-burro (ferro ou madeira) na beira da estrada principal no bairro dos Fagundes que d\u00e1 acesso a moradia dos senhores: Rubens Ribeiro, Jos\u00e9 Ivan, Ad\u00e9lcio Ribeiro, Vonei Ribeiro, Vanildo Ribeiro, Paulo Reis, Elias Cust\u00f3dio, Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, Norivaldo Cust\u00f3dio, Ivo Alves."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/indicacao_03-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de colocar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada e sa\u00edda da cidade."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/indicacao_04-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um bebedouro e um banheiro p\u00fablico, na antiga garagem da Prefeitura Municipal na rua S\u00e3o Pedro s/n\u00ba."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/indicacao_05-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de prestar uma homenagem ao atleta Geovane dos Santos, com a constru\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua na entrada da cidade. E promover uma corrida atrav\u00e9s da secretaria de esporte e lazer e secretaria de turismo com a participa\u00e7\u00e3o de seus amigos do atletismo."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/indicacao_06-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam feitas melhorias no local da reciclagem, antiga escola municipal da Vargem Cumprida, tais como: piso, cobertura, banheiro e cozinha."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Donizetti Fernades dos Reis, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/indicacao_07-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/indicacao_08-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de interditar a pra\u00e7a Matriz durante o fim de semana."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/indicacao_09-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de pintar o meio fio da esquina da Pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro com a rua Coronel Paiva e colocar placa de proibido estacionar."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/indicacao_10-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta b\u00e1sica, autorizada pela Lei 1.122/2010 aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/indicacao_11-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que utilize o galp\u00e3o situado na rua S\u00e3o Pedro junto ao Parquinho para guardar os ve\u00edculos da frota municipal."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/indicacao_12-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar a rua Boa Esperan\u00e7a nas proximidades da casa do senhor Josu\u00e9 e do senhor Francisco (Chico irm\u00e3o do Rolf)."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/indicacao_13-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada provid\u00eancias urgentes no sentido de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela rua Benedito Bueno dos Santos."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/indicacao_15-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de regularizar os hor\u00e1rios de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de carros, na Pra\u00e7a Prefeito Ant\u00f4nio Virg\u00edlio da Silva de segunda \u00e0 sexta das 11:00 \u00e0s 11:30 e das 16:30 \u00e0s 17:00 horas, apenas no hor\u00e1rio de sa\u00edda escolar."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/indicacao_16-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de implantar o sistema para nota fiscal eletr\u00f4nica no munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/indicacao_17-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com o senhor Agenor para liberar o uso do vesti\u00e1rio do campo do bairro do Atirado."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/indicacao_18-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de regularizar os hor\u00e1rios de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de carros em frente ao CRAS \"Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social\" de segunda \u00e0 sexta das 07:00 \u00e0s 17:00 horas, apenas no hor\u00e1rio de funcionamento."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/indicacao_19-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de rever a coloca\u00e7\u00e3o das placas de Proibido Estacionar que foram instaladas nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio, observando a Lei de Acessibilidade."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/426/indicacao_20-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de melhorar a estrutura f\u00edsica, hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica dos pr\u00e9dios escolares da zona rural que hoje funcionam como ponto de apoio da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Messias Jonas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/427/indicacao_21-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de reutilizar os blocos retirados das ruas que foram reformadas para realizar o cal\u00e7amento das ruas Vereador Jos\u00e9 Eufr\u00e1sio de Carvalho e Ant\u00f4nio Augusto de Souza."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/428/indicacao_22-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do portal da entrada da cidade."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/429/indicacao_23-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer um campinho para lazer para as crian\u00e7as do Conjunto Habitacional Prefeito Luiz Fernandes perto do reservat\u00f3rio da COPASA."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/430/indicacao_24-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o canteiro na entrada do bairro dos Mineiros."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/432/indicacao_25-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que liga o Bairro Atirado com o Bairro Sert\u00e3ozinho, descendo tamb\u00e9m pelo Bairro do Buraco com urg\u00eancia."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/433/indicacao_26-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada da Serra dos Buenos com urg\u00eancia."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/434/indicacao_27-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a rua S\u00e3o Pedro pr\u00f3ximo ao loteamento Fernandes, com urg\u00eancia."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Messias Jonas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/436/indicacao_28-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de cal\u00e7ar a rua Jos\u00e9 Ananias Magalh\u00e3es at\u00e9 a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da COPASA."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/437/indicacao_29-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja aumentada a largura da curva, na estrada, ao lado do sal\u00e3o de festas da Igreja Nossa Senhora de Lourdes no Bairro do Atirado."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Noel de Souza, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/438/indicacao_30-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de: reformar o passador de gado na estrada da Bocaina que d\u00e1 acesso para a Serra da Manuela; reformar o passador de gado existente nas proximidades da igreja do Bairro da Bocaina."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/439/indicacao_31-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada pessoalmente pelo respons\u00e1vel de cada setor a entrega do holerite aos funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/440/indicacao_32-2017.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal de Nat\u00e9rcia entre em contato com o Executivo Municipal de Concei\u00e7\u00e3o das Pedras para fazerem um acordo, para acertarem a substitui\u00e7\u00e3o de duas pontes de madeira por duas pontes de concreto armado, ambas localizadas nas divisas dos dois munic\u00edpios, uma no Bairro do Barreiro e outra no Bairro da Usina."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/441/indicacao_33-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de passar para per\u00edmetro urbano a zona rural (estrada) que tem in\u00edcio na BR 458 numa extens\u00e3o de 500 metros pelo Bairro das Minas seguindo sentido a cidade de Heliodora."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Messias Jonas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/442/indicacao_34-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de concertar a ponte da rua Concei\u00e7\u00e3o Alves da Silva."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/443/indicacao_35-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que reforme a academia ao ar livre do parquinho municipal ou pelo menos retire os destro\u00e7os enferrujados do local."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/444/indicacao_36-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que veja a possibilidade de limpeza do c\u00f3rrego da rua Jo\u00e3o Lino Sobrinho com urg\u00eancia."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/445/indicacao_37-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de melhorar a estrutura f\u00edsica do galp\u00e3o de costura (Roger)."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/446/indicacao_38-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de fazer um po\u00e7o artesiano para a escola do Bairro dos Fagundes."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Messias Jonas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/448/indicacao_39-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza do Rio S\u00e3o Bernardo, no bairro da Chapada."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Messias Jonas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/449/indicacao_40-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar o passador de gado na estrada do Bairro do Pinhalzinho: na entrada do terreno do senhor Ant\u00f4nio Oz\u00f3rio; nas proximidades da escola do bairro."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/458/indicacao_41-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de reformar o passador de gado no Bairro do Fund\u00e3o, no terreno do Senhor Joaquim do Z\u00e9 Berto."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/459/indicacao_42-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de terminar o cal\u00e7amento de mais ou menos 10 metros da rua Joaquim Porcino."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/461/indicacao_43-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar uma limpeza do parquinho municipal."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos de Souza", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/462/indicacao_44-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros de sa\u00edda de \u00e1gua nas estradas do Bairro dos Fagundes."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/463/indicacao_45-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar um estudo para melhorar o tr\u00e2nsito atrav\u00e9s de placas e faixas da rua S\u00e3o Pedro e da Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/464/indicacao_46-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de melhorias do cal\u00e7amento da rua Joaquim Rodrigues da Silva."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/465/indicacao_47-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar melhorias na ponte que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do senhor Ad\u00e3o Mois\u00e9s, no bairro da Vargem Cumprida."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva , Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/466/indicacao_48-2017.pdf", "ementa": "Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de retirar os entulhos do terreno onde funcionava a escola da Vargem Cumprida."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/467/indicacao_49-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da piscina municipal funcionar at\u00e9 \u00e0s 18:00 horas no hor\u00e1rio de ver\u00e3o e nas f\u00e9rias."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Messias Jonas", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/474/indicacao_50-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de pintar as faixas para estacionamento de carros na Pra\u00e7a Justino Lisboa Carneiro."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Barreto da Silva ", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/475/indicacao_51-2017.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de solicitar aos donos dos lotes, em especial os da rua Santa Catarina e da rua Batista Eufr\u00e1sio de Carvalho, a sua limpeza."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA VERA L\u00daCIA JUNHO DOS REIS SOB USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DIRIGE-SE AOS ILUSTRES VEREADORES PARA, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM CURSO, PROPOR A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE ELOGIO A ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O GOULART SANTIAGO BRUM, PELA ABERTURA DO 36\u00ba TORNEIO LEITEIRO DE NAT\u00c9RCIA-MG, QUE ATRAV\u00c9S DA SIMPLICIDADE REPRESENTOU DE MANEIRA T\u00c3O BELA A REALIDADE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\" "}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA E INCLUI ITENS NA TABELA I ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/2008 QUE INSTITUIU O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL EM REFER\u00caNCIA A LISTA DE SERVI\u00c7OS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 116/2003 QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/1_plo_1-2017.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1302/16 DE 20/12/2016, LOA 2017, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/1_plo_2-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/406/1_plo_3-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/407/1_plo_4-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/408/1_plo_5-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/409/1_plo_6-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/410/1_plo_1-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/411/1_plo_8-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/431/1_plo_9-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/412/1_plo_10-2017.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/413/1_plo_11-2017.pdf", "ementa": "\"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB - LIMITE M\u00cdNIMO DOS 60%.\""}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/414/1_plo_12-2017.pdf", "ementa": "\"ALTERA ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1309/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/417/1_plo_13-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/418/1_plo_14-2017.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA.\""}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/423/1_plo_15-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DESAFETADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/424/1_plo_16-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DESAFETADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/415/1_plo17-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/416/1_plo_18-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/421/1_plo_19-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/422/1_plo_20-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O E DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/425/1_plo_21-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/435/1_plo_22-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA DAR BEM EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/450/1_plo_23-2017.pdf", "ementa": "\"CONCEDE APOIO FINANCEIRO A ATLETAS PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES ESPORTIVAS, OL\u00cdMPICAS E PARAOL\u00cdMPICAS VINCULADAS AO COMIT\u00ca OL\u00cdMPICO E PARAOL\u00cdMPICO BRASILEIRO (COB) - BOLSA-ATLETA.\""}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/451/1_plo_24-2017.pdf", "ementa": "\"APROVA PER\u00cdMETRO URBANO.\""}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/452/1_plo_25-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA - MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.\""}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/453/1_plo_26-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DESAFETADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/468/1_plo_27-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/454/1_plo_28-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/455/1_plo_29-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/456/1_plo_30-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO VINCULADO AO 'PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS'.\""}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/469/1_plo_31-2017.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1323, DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/470/1_plo_32-2017.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NAT\u00c9RCIA – MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018.\""}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/476/1_plo_33-2017.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA PARCELAMENTO PARA RESSARCIMENTO AOS COFRES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/471/1_plo_34-2017.pdf", "ementa": "\"HOMOLOGA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB – MG, CONCEDE \u00c0 MESMA COMPANHIA ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/472/1_plo_35-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1302, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.\""}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/477/1_plo_36-2017.pdf", "ementa": "\"CRIA OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS PARA OS SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, “LEASING” E PLANOS DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/478/1_plo_37-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SUBS\u00cdDIOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/479/1_plo_38-2017.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA.\""}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O E CESS\u00c3O DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA - MG E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O USO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES DA CASA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NAT\u00c9RCIA - MG E NOS EVENTOS EM QUE SE FA\u00c7A REPRESENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Donizetti Fernades dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1169/req._leg._001-2017.pdf", "ementa": "Normas e Procedimentos do uso dos ve\u00edculos da frota municipal."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandra Caetano de Siqueira, Antonio Carlos de Souza, Ant\u00f4nio Noel de Souza, Jos\u00e9 Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as, Silviano Reis do Vale, Vera L\u00facia Junho dos Reis", "texto_original": "http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO RELATIVO AO ADICIONAL SOBRE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE POSSUEM TRINTA (30) ANOS DE SERVI\u00c7O, CONFORME \u00a7 2\u00ba, INCISO VII DO ART. 82 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\""}]}