{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio", "ementa": "\"Autoriza conceder aumento real de sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG) e D\u00e1 Outras Providencias.\"", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Fixa o sal\u00e1rio base do cargo de Agente Comunit\u00e1rio De Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia-MG, para o exerc\u00edcio de 2026.\"", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddios aos Agentes Pol\u00edticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia.\"", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Segunda Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}