{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magist\u00e9rio Municipal de Nat\u00e9rcia (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Ordem do Dia."}, {"id": 2526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cristiano Ant\u00f4nio Caetano Junho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio sobre informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos gastos realizados para a execu\u00e7\u00e3o da quadra de areia no Bairro da Chapada no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de envio sobre informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia no \u00e2mbito da seguran\u00e7a alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produ\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "\"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Nat\u00e9rcia e na sa\u00edda da Chapada, importante via de circula\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 zona rural e munic\u00edpios vizinhos.\"", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "\"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o completa do parquinho infantil existente, com amplia\u00e7\u00e3o estrutural e implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acess\u00edvel a todas as crian\u00e7as.\"", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Terceira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}]}