{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal de Nat\u00e9rcia.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente na creche municipal.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos servi\u00e7os veterin\u00e1rios disponibilizados pelo munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cristiano Ant\u00f4nio Caetano Junho", "ementa": "\"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1gua de chuva nas proximidades do im\u00f3vel localizado na Rua Sebasti\u00e3o Fernandes de Freitas, n\u00ba 635, no Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia.\"", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cristiano Ant\u00f4nio Caetano Junho", "ementa": "\"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao uso de produto qu\u00edmico solupan desengraxante em lavador localizado pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o municipal, o qual vem causando inc\u00f4modo aos funcion\u00e1rios, especialmente nos hor\u00e1rios de refei\u00e7\u00f5es e caf\u00e9.\"", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Geovana Maria Teixeira dos Santos", "ementa": "\"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto permanente de ensino de viola caipira no munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia.\"", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Saulo R\u00e9gis de Vilas B\u00f4as", "ementa": "\"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal promovendo as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua correta aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia em conformidade com a Lei n\u00ba 15.326/2026 que Altera a Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, e a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional), para definir professores da educa\u00e7\u00e3o infantil.\"", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sexta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}]}