{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia e estabelece outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Ordem do Dia."}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "ementa": "\"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exerc\u00edcio de 2024.\"", "situacao": "Aguardando Ordem do Dia."}, {"id": 2553, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima S\u00e9tima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}]}