{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.222/2014 que \"Institui e autoriza a C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia a conceder aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania na forma que especifica aos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera o valor da cesta b\u00e1sica em pec\u00fania concedida aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Nat\u00e9rcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2556, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Oitava Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}