{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Vagas na Administra\u00e7\u00e3o Municipal e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Of\u00edcio enviado ao Executivo Municipal e aguardando resposta."}, {"id": 2552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Prop\u00f5e a Equipara\u00e7\u00e3o dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Ordem do Dia."}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cristiano Ant\u00f4nio Caetano Junho", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes para o concerto da bomba d'\u00e1gua do Bairro do Atirado.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cristiano Ant\u00f4nio Caetano Junho", "ementa": "Indica que seja avaliada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Posto para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF no Bairro da Bocaina.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Nona Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio."}]}