{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Nat\u00e9rcia/MG, estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer das Comiss\u00f5es."}, {"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Revoga dispositivo da Lei Municipal 1.572 de 25 de abril de 2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Nat\u00e9rcia (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es."}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata - Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Segunda Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Nat\u00e9rcia da 24\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}