Autógrafo - 11 - Autógrafo do Projeto de 20/12/2022 por Mesa Diretora (Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
11 - Autógrafo do Projeto
Data
20/12/2022
Autor
Mesa Diretora
Ementa
"Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Natércia, MG, e estabelece outras providências."
Indexação
Texto Integral