14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 22/04/2026 - 20:00 Encerramento: 22/04/2026 - 20:06
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Turno:
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".”
Matéria apresentada em Plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".
Aguardando apresentação em Plenário.