SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 19:00	Encerramento: 16/09/2025 - 19:26

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 88/2025 Consulta Pública nº 65/2025 e a Audiência Pública nº 65/2025 – Resultados da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG. Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 92/2025 sobre a publicação da Resolução Arsae-MG nº 212/2025 – Condições para prestação de serviços de saneamento por soluções alternativas.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do ofício nº 139/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 19 e nº 20/2025. Leitura do Projeto de Lei nº 19/2025 que "Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 20/2025 que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da Indicação nº 16/2025 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia." Leitura da Indicação nº 17/2025 que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário Turno:	"Dispõe sobre a regulamentação do uso das mídias sociais no âmbito da Câmara Municipal de Natércia - MG e dá outras providências."	Aguardando Ordem do Dia.
2 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas Turno:	"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia."	Aguardando apreciação em Plenário.
3 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas Turno:	"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia."	Aguardando apreciação em Plenário.