32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Leitura do e-mail recebido (EMAR 69/2026) sobre a prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 68/2026 Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG).

Leitura do Ofício nº 097/2026 do Gabinete do Prefeito solicitando a alteração do Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.

Leitura do Ofício nº 098/2026 do Gabinete do Prefeito solicitando a realização de reunião extraordinária para apreciação dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 10/2026, Projeto de Lei nº 11/2026 e Projeto de Lei Complementar n° 08/2026.

Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2026: "Modifica o artigo 1° no Projeto de Lei n° 10 de 15 de maio de 2026".

Leitura da Indicação nº 14/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cristiano Caetano, em frente à Sorveteria da Lili".

Leitura da Moção nº 02/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa: "Moção de Elogio ao atleta Tomás Lopes Carvalho, de 14 anos estudante do 9º ano da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de xadrez nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de xadrez nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)".

Leitua da Moção nº 03/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho: "Moção de Elogio à atleta Kauanny Victória Santos Pereira dos Santos, de 12 anos, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva no voleibol e por representar com excelência o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 04/2026 de autoria da Vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli: "Moção de Elogio ao atleta Messias Donizete de Freitas, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva de corrida de rua na categoria 70+, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 05/2026 de autoria da Vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli: "Moção de Elogio o atleta Inácio Santos Carvalho Fernandes, de 12 anos, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque na prática do futebol, representando com orgulho o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 06/2026 de autoria do Vereador Gerson de Lima: "Moção de Elogio ao atleta Marcos Vinicius Ambrosino da Silva, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva de montaria em touros, representando com caragem, dedicação, disciplina e espirito competitivo o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 08/2026 de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas: "Moção de Elogio ao Professor e atleta Túlio Santos Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à educação física, bem como pelo destaque que vem alcançando na modalidade esportiva de Downhill, representando com dedicação determinação e espírito esportivo o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 09/2026 de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas: "Moção de Elogio ao atleta Ítalo Miranda Tavares, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando no esporte, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 10/2026 de autoria do Vereador Antônio Noel de Souza: "Moção de Elogio ao Letícia Ferreira de Souza, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva da corrida de rua, na modalidade de 5 km feminino, categoria de 20 a 24 anos, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 11/2026 de autoria do Vereador Antônio Noel de Souza: "Moção de Elogio ao Elias Dionisson Carneiro, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva da corrida de rua, na categoria de 30 anos, e de 5 km feminino, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".

Leitura de Moção nº 12/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho: "Moção de Elogio ao atleta Lucas Antônio da Silva, goleiro de 27 anos, em reconhecimento á sua dedicação ao futebol e ao destaque que vem alcançando em sua trajetória esportiva, representando com orgulho, comprometimento e espírito esportivo o município de Natércia".

Leitura da Moção nº 13/2026 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos: "Moção de Elogio ao Professor Carlos Henrique de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade naterciana, por meio de seu trabalho dedicado à formação esportiva, educacional e cidadã de crianças, jovens e atletas do município".

Leitura da Moção nº 14/2026 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos: "Moção de Elogio à atleta Kátia Helen Gonçalves Candido, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva do Mountain Bike (MTB), representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".

Leiturda da Moção nº 15/2026 de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho: Moção de Elogio ao atleta Tales Souza, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva do Mountain Bike (MTB), na categoria sub-40, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.

Leitura do Projeto de Resolução nº 03/2026 que "Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".