Projeto - 9. Correção – Projeto de Lei nº 19/2025 de 04/11/2025 por Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Projeto
Nome
9. Correção – Projeto de Lei nº 19/2025
Data
04/11/2025
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."
Indexação
Texto Integral