Autógrafo - 18. Autógrafo do Projeto de 18/11/2025 por Mesa Diretora (Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
18. Autógrafo do Projeto
Data
18/11/2025
Autor
Mesa Diretora
Ementa
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."
Indexação
Texto Integral