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PLO 312/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Pode Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura."
Apresentação: 25 de Janeiro de 1990
Texto Original
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PLO 313/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede subvenção ao Colégio de Natércia e ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum."
Apresentação: 25 de Janeiro de 1990
Texto Original
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PLO 314/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou contrato com a EMATER, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 1990
Texto Original
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PLO 315/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a aquisição de imóveis e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PLO 316/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Abril de 1990
Texto Original
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PLO 317/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura."
Apresentação: 13 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 318/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos."
Apresentação: 13 de Junho de 1990
Texto Original
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PLO 319/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Junho de 1990
Texto Original
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PLO 320/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Junho de 1990
Texto Original
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PLO 321/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção ao Catarinense Esporte Clube e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 322/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 323/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 324/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 325/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a promoção da VIII Exposição Agropecuária e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 326/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede subvenção ao Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Julho de 1990
Texto Original
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PLO 327/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLO 328/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Eleva o limite para abertura de crédito suplementar."
Apresentação: 23 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLO 329/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLO 330/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLO 331/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 332/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 333/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1991 a 1993."
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 334/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 335/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autorizo o Poder Executivo a fazer alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 336/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 337/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais."
Apresentação: 28 de Setembro de 1990
Texto Original
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PLO 338/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Texto Original
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PLO 339/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede subvenção ao Colégio de Natércia e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PLO 343/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências,"
Apresentação: 24 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PLO 344/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG para o exercício de 1991."
Apresentação: 21 de Novembro de 1990
Texto Original
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