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PLO 454/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a depositar em Conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura."
Apresentação: 7 de Janeiro de 1994
Texto Original
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PLO 455/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede reajuste de vencimento ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG."
Apresentação: 7 de Janeiro de 1994
Texto Original
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PLO 456/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede reajuste de vencimento ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 457/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera Artigo da Lei nº 431/93."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 458/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a Promoção das Festividades de Carnaval em Natéria e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 459/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a EMATER."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 460/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera Lei nº 427/93."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 461/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria uma vaga."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 462/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG."
Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 463/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cargo de Inspetor de alunos e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 464/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Revoga artigo da Lei nº 450/1993."
Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 465/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a construção de Pessoal para fim específico."
Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 466/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a contratação de mão-de-obra e contém outras providências."
Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 467/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria Fundo de Apoio ao Estudante de Nível Superior e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 1994
Texto Original
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PLO 468/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Aprova assinatura de Convênio e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 469/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza contratação de Cirurgião Dentista."
Apresentação: 23 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 470/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária."
Apresentação: 28 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 471/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Março de 1994
Texto Original
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PLO 472/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza Dispositivos da Lei nº 431/93 e revoga a Lei nº 457/94."
Apresentação: 15 de Abril de 1994
Texto Original
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PLO 473/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, o Núcleo Comunitário dos Amigos de Natércia."
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original
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PLO 474/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a isentar o BEMGE do ISS."
Apresentação: 10 de Maio de 1994
Texto Original
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PLO 475/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Farmacias e Drogarias."
Apresentação: 10 de Maio de 1994
Texto Original
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PLO 476/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o pagamento de verbas rescisórias de Dentista."
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Texto Original
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PLO 477/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua Cooperação."
Apresentação: 30 de Maio de 1994
Texto Original
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PLO 478/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação a Via Pública."
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Texto Original
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PLO 479/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Junho de 1994
Texto Original
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PLO 480/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Revoga dispositivo da Lei nº 479/94."
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Texto Original
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PLO 481/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel de casa de residência para o Promotor de Justiça."
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Texto Original
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PLO 482/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Conselho Administrativo do FAPEM a aplicar em conta de rendimentos os Recursos do FAPEM."
Apresentação: 20 de Junho de 1994
Texto Original
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PLO 483/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de Empreita."
Apresentação: 26 de Julho de 1994
Texto Original
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PLO 484/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a promoção das Festividades da Exposição Agropecuária e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Julho de 1994
Texto Original
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PLO 485/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar terreno à Igreja Assembleia de Deus."
Apresentação: 26 de Julho de 1994
Texto Original
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PLO 486/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a vender "Em Leilão Praça Pública" uma Carreta Agrícola Bellato medindo 1,00 x 2,30 x 070 usada, em bom estado de conservação."
Apresentação: 2 de Agosto de 1994
Texto Original
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PLO 487/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza a Alienação de Bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Setembro de 1994
Texto Original
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PLO 488/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo ao Convênio com o TRE-MG e a AMM."
Apresentação: 29 de Setembro de 1994
Texto Original
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PLO 489/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 450/93."
Apresentação: 29 de Setembro de 1994
Texto Original
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PLO 490/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede reajuste de vencimentos ao Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG."
Apresentação: 29 de Setembro de 1994
Texto Original
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PLO 491/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Novembro de 1994
Texto Original
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PLO 492/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Novembro de 1994
Texto Original
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PLO 493/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1995/1997 e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Novembro de 1994
Texto Original
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PLO 494/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a CooperRita - Cooperativa Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí - MG."
Apresentação: 10 de Outubro de 1994
Texto Original
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PLO 495/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de Crédito Especial."
Apresentação: 5 de Novembro de 1994
Texto Original
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PLO 496/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realizar obra e ratear os gastos."
Apresentação: 6 de Dezembro de 1994
Texto Original
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PLO 497/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para fornecimento de Cesta Básica a Funcionários."
Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Texto Original
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PLO 498/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a depositar em Conta de Rendimentos, os Recursos disponíveis da Prefeitura."
Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Texto Original
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PLO 499/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 320/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - e contém outras providências."
Apresentação: 22 de Dezembro de 1994
Texto Original
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