Pesquisar Matéria Legislativa

"Cria cargo de Fiscal Geral."

"Autoriza Locação do Bar da Piscina da Area de Lazer "João Gonçalves Pereira da Silva"."

"Cria Cargo de Zelador do Poliesportivo e Campo de Futebol."

"Autoriza realizar comemorações do carnaval e abrir Crédito Especial."

"Cria cargo de Secretária Executiva."

"Cria Cargo de Apontador."

"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências."

"Abre Crédito Especial."

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de mútua cooperação."

"Declara como sendo de utilidade pública para o fim que se destina, o NÚCLEO COMUNITÁRIO DOS AMIGOS DE NATÉRCIA."

"Autoriza a contratação de mão-de-obra e contém outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a assinar TERMO ADITIVO ao Convênio com a APAE."

"Estabelece condições gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o município de Natércia, referente ao exercício de 1.998 e dá outras providências."

"Cria Cargo de Secretária da Câmara."

"Autoriza contribuir com as festividades da Festa do 13 de Maio."

"Cria o Código de Vigilância Sanitária."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Assuntos Municipais."

"Cria cargo de Agente Sanitário."

"Abre crédito especial."

"Abre crédito especial."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas."

"Abre crédito especial."

"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências."

"Autoriza desmembramento de áreas em lotes."

"Autoriza desmembramento de áreas em lotes."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998."

"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000."

"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."

"Acrescenta parágrafo único e institui anexo à lei n° 652, de 16 de ABRIL de 1997 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências."

"Autoriza o recebimento de equipamentos, por doação de entidade internacional."

"Muda local de funcionamento das fábricas."

"Oferece ajuda de custos."

"Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação."

"Autoriza a transferência das Escolas Estaduais "Cel. Goulart" e "Nossa Senhora Aparecida" de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, para a Rede Municipal."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 428/93 e contém outras providências."

"Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação."

"Firma termo de disposição de funcionário."

"Parcela o pagamento da dívida."