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Resultados

PLO 715/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Doação de Terreno."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PLO 716/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1999
Texto Original

PLO 717/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original

PLO 718/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 25 de Março de 1999
Texto Original

PLO 719/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 25 de Março de 1999
Texto Original

PLO 720/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 25 de Março de 1999
Texto Original

PLO 721/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Abono Salarial aos Professores e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 1999
Texto Original

PLO 722/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóvel e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Março de 1999
Texto Original

PLO 723/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede gratificação a funcionário."

Apresentação: 1 de Abril de 1999
Texto Original

PLO 724/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Texto Original

PLO 725/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Cargo de Mecânico."

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Texto Original

PLO 726/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Texto Original

PLO 727/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede gratificação a funcionários."

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Texto Original

PLO 728/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Doação de terreno."

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Texto Original

PLO 729/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara a Banda Lira Catarinense de Utilidade Pública."

Apresentação: 4 de Maio de 1999
Texto Original

PLO 730/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aposentadoria em Cargo Comissionado."

Apresentação: 1 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 731/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei nº 664/97."

Apresentação: 1 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 732/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a vincular os Servidores Públicos Municipais ao INSS, extingue o FAPEM e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 733/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Doação de terreno."

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 734/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Doação de terreno."

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 735/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza instalação de Micro-Empresa no Bairro da Vargem Comprida."

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 736/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desmembramento de área em lotes."

Apresentação: 29 de Junho de 1999
Texto Original

PLO 737/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito especial."

Apresentação: 7 de Julho de 1999
Texto Original

PLO 738/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desmembramento de área em lotes."

Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 739/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de terreno."

Apresentação: 5 de Outubro de 1999
Texto Original

PLO 740/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo 3º e 5º da Lei 732/99."

Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 741/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 742/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 743/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 744/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta parágrafo único e institui anexo a lei nº 726 de 06 de Maio de 1999 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original

PLO 745/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito especial."

Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original