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Resultados

PLO 746/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza vender lotes."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 747/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 748/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2000
Texto Original

PLO 749/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua cooperação."

Apresentação: 14 de Março de 2000
Texto Original

PLO 750/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Doa casas à famílias carentes."

Apresentação: 14 de Março de 2000
Texto Original

PLO 751/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Via Pública."

Apresentação: 14 de Março de 2000
Texto Original

PLO 752/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 21 de Março de 2000
Texto Original

PLO 753/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 3 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 754/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 3 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 755/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reajuste de salário aos Funcionários Públicos Municipais."

Apresentação: 3 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 756/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2001 e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Texto Original

PLO 757/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e Dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Texto Original

PLO 758/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a fazer seguro de vida."

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Texto Original

PLO 759/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desmembramento de área em lotes."

Apresentação: 6 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 760/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências."

Apresentação: 6 de Junho de 2000
Texto Original

PLO 761/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei 41/78 de 20 de Março de 1978 e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Abril de 2000
Texto Original

PLO 762/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de bens."

Apresentação: 25 de Julho de 2000
Texto Original

PLO 763/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei nº 756/00 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Julho de 2000
Texto Original

PLO 764/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 765/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga a Lei nº 355/91 e Lei nº 580/96 e Cria a Educação Infantil na Escola Municipal "Nossa Senhora Aparecida" do Bairro do Atirado e na Escola Municipal "Cel. Goulart"."

Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Texto Original

PLO 766/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Texto Original

PLO 767/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Texto Original

PLO 768/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Texto Original

PLO 770/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito especial."

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 771/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Isenta juros e multa no pagamento do IPTU e nas melhorias de calçamento e iluminação."

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 772/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei 535/95."

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 773/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de lotes."

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 774/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei 07/80, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal."

Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original

PLO 775/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei 620/96, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Texto Original

PLO 776/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre crédito suplementar."

Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Texto Original