Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 20 matérias.

Resultados

PLO 896/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei nº 837/02 que cria cargo de berçarista."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original

PLO 897/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2004
Texto Original

PLO 898/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Maio de 2004
Texto Original

PLO 899/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Vaga."

Apresentação: 14 de Abril de 2004
Texto Original

PLO 900/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companha Energética de Minas Gerais - CEMIG."

Apresentação: 14 de Abril de 2004
Texto Original

PLO 901/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 902/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 903/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 904/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 905/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 906/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza instalação de usina."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 907/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de terreno."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 908/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Isenta jutos e multa no pagamento do IPTU e nas melhorias de calçamento e iluminação."

Apresentação: 1 de Junho de 2004
Texto Original

PLO 909/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Texto Original

PLO 910/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Texto Original

PLO 911/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Texto Original

PLO 913/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo de dentista para o PSF."

Apresentação: 20 de Outubro de 2004
Texto Original

PLO 914/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargo de auxiliar de consultório odontológico par ao PSF."

Apresentação: 20 de Outubro de 2004
Texto Original

PLO 915/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza instalação de empresa."

Apresentação: 20 de Outubro de 2004
Texto Original

PLO 916/2004 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Naterciano à pessoa que menciona e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Documentos Acessórios: 1
Texto Original