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PLO 917/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cargo de Coordenador Pedagógico."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 918/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial - CIDE."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 919/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial - Compra de Enfardadeira."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 920/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial - Compra de ambulância."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 921/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial - Construção de Campo de Futebol."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PLO 922/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial - Compra de Equipamentos hospitalares."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PLO 923/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivo da Lei nº 806/2023 que dispõe sobre ajuda financeira à Rádio Clube FM."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 924/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ""Abre Crédito Especial -PNATE."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 925/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial - EPCDOE."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PLO 926/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o cargo de Atendente de Assistência Social."
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
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PLO 927/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cargo de Farmacêutico."
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PLO 928/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria vaga de Advogado."
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PLO 929/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial para a compra de Consultório Dentário."
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PLO 930/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede subvenção ao Catarinense Futebol Clube."
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PLO 931/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Desmembra área em lotes."
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PLO 932/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PLO 934/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 927/2005, que cria cargo de Farmacêutico."
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Texto Original
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PLO 935/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede reajuste de salário aos funcionários e agentes políticos."
Apresentação: 23 de Maio de 2005
Texto Original
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PLO 938/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Abre Crédito Especial."
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Texto Original
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PLO 939/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza usar veículo como forma de pagamento."
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Texto Original
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PLO 940/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza doação de terreno."
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Texto Original
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PLO 941/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abrir Crédito Especial."
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Texto Original
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PLO 942/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza desmembramento de área em lote."
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Texto Original
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PLO 943/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o município de Natércia a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Texto Original
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PLO 945/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a Concessão de Subvenção, Auxílios e contribuições dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Texto Original
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PLO 948/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abrir Crédito Especial para despesas do Referendo."
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Texto Original
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PLO 949/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede abono salarial aos professores."
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Texto Original
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PLO 950/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Delimita o novo Perímetro Urbano do Município de Natércia e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Texto Original
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PLO 951/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza suplementação de dotações orçamentárias."
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Texto Original
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PLO 952/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza suplementação de dotações orçamentárias."
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Texto Original
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PLO 953/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza desmembramento de área em lote."
Apresentação: 1 de Novembro de 2005
Texto Original
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PLO 954/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei 943/2005 que autoriza o Município de Natércia a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.'
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Texto Original
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PLO 955/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PLO 956/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei nº 942/2005 que Autoriza desmembramento de área em lote."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PLO 957/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza doação de terreno para o Lar Comunitário Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PLO 958/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede abono salarial aos professores."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PLO 959/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cargo de Contador e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PLO 960/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2005
Texto Original
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PLO 961/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cardo de Secretário Geral da Câmara e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2005
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PLO 962/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria cardo de Faxineira e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Dezembro de 2005
Texto Original
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