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IND 1/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de encontrar um galpão para que possa ser instalada a empresa M. M. Magon, inscrita sob o CNPJ 05.933.445/0001-33, que encontra-se instalada na Praça da Bandeira, tendo em vista que as constantes enchentes vem causando prejuízo aos proprietários da empresa que estão ameaçando levar a fábrica embora.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Autor:  Roberto Eufrásio de Freitas
Texto Original

IND 2/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de consertar a ponte do Bairro do Turvo, situada na divisa do município de Conceição das Pedras e Natércia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Boanerges Martins
Texto Original

IND 3/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de doar o imóvel do Clube Recreativo Catarinense para a AMOM – Associação dos Moradores Organizados de Natércia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Boanerges Martins
Texto Original

IND 4/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de cumprir a Portaria nº 1761 de 24 de julho de 2007 que fixa valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:  Adão Marcos Fernandes
Antônio Noel de Souza
João Boanerges Martins
José Amador Alves
José Ovídio Ferreira
Nelson Lino de Souza
Nelson Lino dos Reis
Roberto Eufrásio de Freitas
Vera Lúcia Junho dos Reis
Texto Original

IND 5/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar postes de energia elétrica na rua Sebastião Gonçalves dos Reis.

Apresentação: 15 de Julho de 2008
Autor:  Roberto Eufrásio de Freitas
Texto Original

PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono salarial aos professores e diretores."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para aquisição de veículo."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para calçamento."

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Natércia e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desafetação e doação de bem público e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito especial para aquisição de veículo."

Apresentação: 4 de Março de 2008
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a remuneração do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Março de 2008
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLO 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1021/2007 e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Março de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Março de 2008
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

Apresentação: 1 de Abril de 2008
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para aquisição de equipamentos laboratoriais."

Apresentação: 15 de Abril de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 15/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural."

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 16/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desmembramento de área em lote."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 17/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para reforma e ampliação de escola."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 18/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" Abre Crédito Especial para construção de portal e urbanização."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 19/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir imóvel e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para aquisição de imóvel."

Apresentação: 29 de Maio de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 21/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a obra pública."

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza conceder isenção e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para construção de ponte."

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial para consturção de ponte."

Apresentação: 10 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a denominação de Via Pública que especifica."

Apresentação: 17 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 3
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PLO 26/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, na forma e condições que especifica."

Apresentação: 30 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 4
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PLO 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 30 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 28/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 30 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de terreno."

Apresentação: 30 de Junho de 2008
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial."

Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Natércia para o mandato vigente a partir de 01-01-2009 a 31-12-2012."

Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 11
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PLO 32/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e contibuições e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 10
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PLO 33/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a adequação de valores e ações do PPA para elaboração do Orçamento 2009."

Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 9
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PLO 34/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 2009."

Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 35/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2009."

Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 36/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 37/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Abre Crédito Especial e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PLO 38/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza conceder isenção e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios: 8
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PLO 39/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Outubro de 2008
Documentos Acessórios: 8
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PLO 40/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de Terreno."

Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Documentos Acessórios: 1
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PLO 41/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade."

Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 42/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza doação de Terreno."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Texto Original