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MOÇÂO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS, digníssimo Prefeito do Município de Natércia, pela aquisição de 8 (oito) veículos para frota municipal.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Reverendíssimo Sr. Pe. WALTER DAUZCUK, digníssimo Administrador Paroquial do Município de Natércia, pelo excelente desempenho a frente da Paróquia de Santa Catarina de Alexandria.

MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra. PAULINHA ORSI JUNHO, pela contribuição voluntaria junto a Câmara Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo casal Sr CRISTIANO ANTÔNIO CAETANO JUNHO e Sra. MARIA APARECIDA DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, a ilustríssima Sra MARIA APARECIDA JUNHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo casal Sr. JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS e Sra. VERA LUCIA JUNHO DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo casal Sr. JOSÉ ROLF BUENO DOS SANTOS e Sra. MIRIAM EUFRÁSIO BERNARDES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao ilustríssimo Sr. JOÃO GUILHERME DOS SANTOS (MESQUILIPE), pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem aos 25 anos do Título do Catarinense em Cachoeira da Minas aos ilustríssimos Senhores : Alessandro Borelli Magalhães; Fernando Alberico de Carvalho; José Mauricio do Vale; Luis Antônio do Vale; Humberto Dehon Barreto da Silva; João Paulo dos Reis; Vramir Carvalho Bernardes; Hamilton Raimundo de Carvalho; Adilson Pereira dos Reis; Vladimir Carvalho Bernardes; Ademir Carvalho Bernardes; Danilo dos Santos Bernardes; José Cleber Thomé; Luciano Carvalho Santos; Josimar de Souza Paiva; Claucimir Carvalho Bernardes; Carlos Roberto dos Santos; Nivaldo Antônio Enéas; Nelson Lino dos Reis; Anésio Lino dos Reis.

"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2009 Para Atendimento ao Convênio Turismo no Brasil - OGU.

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2009 Para Atendimento ao Convênio SEAM Calçamento."

"Autoriza o Poder Executivo a destinar imóvel do Município para instalação da nova sede da Câmara Municipal."

"Autoriza o Poder Executivo a alterar Contrato de Permissão de Uso de Prédio celebrado com a Polícia Militar de Minas Gerais."

"Autoriza o Transporte Especial para Eventos Esportivos, Culturais e de Lazer no Município de Natércia (MG)."

"Autoriza o Poder Executivo a destinar imóvel do Município para instalação do Sindicato Rural dos Produtores de Natércia e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação onerosa, o imóvel que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Dispõe sobre o transporte urbano e rural de trabalhadores rurais no município de Natércia - MG."

"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2009."

"Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica."

"Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços."

"Homologa Convênio celebrando com a Companhia de Habitação de Estado de Minas Gerais - COHAB - MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas."

"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2009."

"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2009."

"Altera a Lei Municipal nº 946, de 28 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009, altera a Lei Municipal nº 1049, de 04 de Julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2009."

"Autoriza a permissão de uso de um imóvel alugado ao Banco do Brasil S/A para Instalação de Caixa Eletrônico no Município de Natércia (MG)."

"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município."

"Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal º 1074, de 17 de Junho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010."

"Projeto de Lei do Plano Plurianual 2010-2013."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2010."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato de Aluguel de Um Terreno para depósito de lixos no Município de Natércia (MG)."

"Autoriza desmembramento de área em lotes."

Encaminha para analise das Comissões.

"Dispõe sobre a concessão de Auxilio Funeral as pessoas de baixa renda no Município de Natércia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização de transporte de estudantes de terceiro grau e cursos técnicos, e da outras providências."

"Dá denominação a Vias Públicas."

"Dá denominação de "Largo da Matriz" a área fechada em volta à Igreja Santa Catarina, Igreja Matriz."

"Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências."

"Dá denominação ao Conjunto Habitacional."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividade."

"Autoriza a permissão de uso de um imóvel alugado ao Banco do Brasil S/A para Instalação de Caixa Eletrônico no Município de Natércia (MG)."

"Autoriza o Executivo Municipal a doar Cestas de Natal para os servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natércia - MG."

"Autoriza a permissão de uso de um imóvel alugado ao Banco SICOB S/A para Instalação de Caixa Eletrônico no Município de Natércia (MG)."