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MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MIRIAM EUFRÁSIO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. OSVALDO HONORATO DE VILAS BOAS, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. ALESSANDRA CAETANO DE SIQUEIRA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. MARIA WALDEREZ BARBEDO, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Ilustríssimo Sr. JÚLIO COSTA ALTENFELDER, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. CELINA GOULART JUNHO, pelo trabalho na educação e fazendo sua parte na assistência social no nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, a Ilustríssima Sra. HEBE RIBEIRO DA SILVA JUNHO, pelos relevantes serviços prestados à educação de nosso município.

"Concede revisão geral aos servidores públicos do quadro de pessoal dos cargos - inativos da Câmara Municipal de Natércia -MG."

"Dá denominação a Vias Públicas."

"Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências."

"Autoriza loteamento de área em lotes."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Dispõe sobre a Concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."

"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Autoriza a adesão do Município de Natércia MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder serviços de manutenção em caminhos e acessos em propriedades rurais do Município e dá outras providências."

"Institui o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo."

"Autoriza a Prefeitura a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na Forma específica, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 02 de Dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n º 1.074 de 17 de Junho de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza a abertura de de Crédito Especial no Orçamentos do exercício financeiro de 2010."

"Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial aos professores em atividades."

"Dá denominação a Vias Públicas."

"Atribui denominação a Vias Públicas no Conjunto Habitacional Prefeito Sr. Luiz Lopes Fernandes."

"Atribui denominação a Vias Públicas no Loteamento Chapadão."

"Dá denominação aos Bairros que especificam."

"Autoriza a Concessão de Subvenção, Auxílios e Contribuição e dá outras providências."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2011."