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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.271, de 09 de outubro de 2015

PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM ATIVIDADE."

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.275, de 04 de novembro de 2015

PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA O USO DO CLUBE RECREATIVO CATARINENSE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS."

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.281, de 02 de dezembro de 2015

PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.282, de 02 de dezembro de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUMENTO REAL PARA ACOMPANHAR O PISO NACIONAL E ATINGIR O PERCENTUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB - LIMITE MÍNIMO DOS 60%."

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.279, de 27 de novembro de 2015

PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.283, de 02 de dezembro de 2015

PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.284, de 02 de dezembro de 2015

PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   PROJETO RETIRADO, CONFORME OFÍCIO Nº 53/2016 DO GABINETE DO PREFEITO.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.285, de 02 de dezembro de 2015

PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DESTINAR APOIO FINANCEIRO - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.286, de 02 de dezembro de 2015

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A DESTINAR APOIO FINANCEIRO - ALUGUEL DE APARELHO RESPIRATÓRIO DOMÉSTICO."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.287, de 18 de dezembro de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1235, DE 18 DE JULHO DE 2014 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Última Ação:   LEI PROMULGADA E ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SER ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.288, de 18 de dezembro de 2015

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG."

Apresentação: 2 de Junho de 2015
Autor:  Poder Legislativo - Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Matéria aprovada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2015
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E PROMULGADA PELA MESA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 294, de 07 de julho de 2015

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO RAIO X DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Elenice Maria Chaves Evangelista
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO A RÁDIO CLUBE FM."

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  leonardo
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL."

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Odair Claudinei da Silva
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O PORQUE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO "CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO LUIS LOPES FERNANDES", ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, VISTO QUE É UMA OBRA RECENTE."

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Donizetti Fernades dos Reis
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO DO ATIRADO."

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Donizetti Fernades dos Reis
Texto Original

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM CONVITE CONFORME ART. 140, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Elenice Maria Chaves Evangelista
Texto Original