2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 19:00 Encerramento: 18/02/2025 - 19:25
Correspondências
Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 23/2025 sobre a publicação da Resolução Arsae-MG nº 205/2025 que estabelece diretrizes para a avaliação de metas de universalização e desempenho operacional.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2025 que "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2023".

Leitura da Indicação nº 01/2025 de autoria do vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019".

Leitura da Indicação nº 02/2025 de autoria do vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica a possibilidade de realizar as limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam o município conforme autoriza Lei Complementar Municipal n° 38/2018".

Leitura da Indicação nº 03/2025 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão Martins".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aguardando apreciação em Plenário.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
Turno:
Indica a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho
Turno:
Indica a possibilidade de realizar as limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam o município conforme autoriza Lei Complementar Municipal n° 38/2018.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Valério Bernardes Costa
Turno:
Possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão Martins.
Não informada