4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 27/2025 - Consulta Pública nº 61/2025 e a Audiência Pública nº 61/2025 – Matriz de Riscos.

Leitura do Ofício nº 040/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 e o Projeto de Lei nº 08/2025.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que "Dispõe sobre a criação de cargo executivo em comissão na administração municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 08/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 04/2025 em resposta ao ofício nº 010/2025

Leitura da Indicação nº 04/2025 de autoria da vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho que "Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades".

Leitura da Indicação nº 05/2025 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria".

Leitura da Indicação nº 06/2025 de autoria do vereador Brenno Henrique Carnutes Alves que "Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do Turvo".