SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/04/2025 - 19:00	Encerramento: 15/04/2025 - 19:14

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 39/2025 sobre Resultados da Consulta e Audiência Pública nº 59/2024 - Cofaturamento de serviços públicos nas faturas de água e de esgoto dos prestadores regulados. Leitura do Ofício SEI 2590/2025 (CAPRPPS) sobre a abertura do 2º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do ofício nº 058/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 que "Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências" para adequações no texto do projeto. Leitura dos Relatórios Financeiros de 2024 enviados ao TCE-MG referente a Prestação de Contas do Município de Natércia 2024.
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da Indicação nº 09/2025 de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos que "Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Geovana Maria Teixeira dos Santos Turno:	Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais.	Aguardando apreciação em Plenário.