9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 51/2025 referente à Consulta e Audiência Pública nº 62/2025 – Minuta de resolução que estabelece condições para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de soluções alternativas.

Leitura do Relatório Anual de Ações - RAA - da EMATER do ano de 2024.

Leitura do Ofício nº 089/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 12/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 06/2025.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação de cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP."

Leitura do Ofício nº 090/2025 - Esclarecimentos sobre as Unidades Habitacionais Populares.

Leitura do Requerimento nº 03/2025 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Requer a solicitação de informações sobre o programa governamental para construção de unidades habitacionais no Município de Natércia - MG".