SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/07/2025 - 19:00	Encerramento: 15/07/2025 - 19:27

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 73/2025 - Prorrogação da Consulta Pública nº 62/2025 – Minuta de resolução sobre soluções alternativas para os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Leitura do Ofício nº 070/2025/PJ/Natércia solicitando informações detalhadas - Procedimento Administrativo nº 33.16.0444.0239460.2025-82 instaurado com base na representação apresentada pelos servidores da E.E. "João Goulart Santiago Brum". Leitura do ofício Circular ARSAE/GAB nº. 78/2025 - Consulta Pública nº 64/2025 e Audiência Pública nº 64/2025 – 7ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor-MG.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura do ofício nº 110/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando a estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro, em resposta ao ofício enviado nº 26/2025, e solicitando reunião extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 12/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Redação Final - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	"Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências."	Aguardando Ordem do Dia.