15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª legislatura.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 84/2025 sobre o encerramento da Consulta Pública nº 63/2025 – Metodologia de Reajuste e Estrutura Tarifária da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG.

Leitura do ofício nº 136/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Lei nº 16, nº 17 e nº 18/2025.

Leitura do Projeto de Lei nº 16/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 17/2025 que "Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 18/2025 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026".

Leitura da Indicação nº 15/2025 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a adoção de medidas para a implementação do Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal dos Protetores de Animais, conforme anexo l".