SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/10/2025 - 19:00	Encerramento: 21/10/2025 - 19:27

Correspondências

(Recebida) OFCR Nº 038/2025 - Ofícios Recebidos Data: 13/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia Assunto: Requisição.
(Recebida) EMAR Nº 034/2025 - E-mail Recebido Data: 15/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia Assunto: Ofício Circular n° 23862/2025 - Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).
(Recebida) OUVMR Nº 001/2025 - Ouvidoria - Manifestação Recebida Data: 20/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia Assunto: Manifestação recebida em 09/10/2025 - Criação de um trem turístico.
(Recebida) OFCR Nº 039/2025 - Ofícios Recebidos Data: 20/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Natércia Assunto: Resposta ao Memorando n° 004/2025, que solicita informações referentes ao Projeto de Lei n° 19/2025.

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura da correspondência OFCR Nº 038/2025: Ofício nº. 126/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia solicitando informações referente ao Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53. Leitura da correspondência EMAR Nº 034/2025: Ofício circular nº 23862/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). Leitura da correspondência OUVMR Nº 001/2025: Manifestação recebida na Ouvidoria Online sobre a Criação de um trem turístico.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Leitura da correspondência OFCR Nº 039/2025: Ofício nº 159/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Memorando n° 004/2025, que solicita informações referentes ao Projeto de Lei n° 19/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015."	Aguardando Ordem do Dia.