SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/11/2025 - 19:00	Encerramento: 18/11/2025 - 19:05

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Oficio Circular n° 26675/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a recomendação conjunta destinada ao cumprimento da Lei Federal n° 13.460/2017 e Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias Municipais.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."	Resposta encaminhada.