23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 19:00 Encerramento: 03/02/2026 - 19:22
Correspondências
Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 105/2025 sobre a Conclusão da Consulta e Audiência Públicas nº 65/2025 e Publicação do Resultado da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG.

Leitura do Ofício nº 29038/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunicando a emissão do parecer prévio sobre as contas do município referente ao ano de 2024 - processo n° 1188804.

Leitura do Ofício nº 0032/2026/GIGOV/JF informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos da Caixa que tem por finalidade Obras de Infraestrutura no município.

Leitura do Ofício Circular nº 001/2025/PG/MPC sobre a Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de novembro de 2025, que estabelece a implementação de medidas administrativas para a adequação das emendas parlamentares dos municípios mineiros com o modelo federal de transparência e rastreabilidade.

Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº 5/2026 referente a Consulta e Audiência Pública nº 66/2026 – Análise de impacto regulatório sobre a possível alteração das regras de faturamento em condomínios com medição individualizada.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 013/2026 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 que "Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal De Natércia (MG) e dá outras Providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da manifestação recebida na Ouvidoria, sugestão do “Dia Municipal da Cultura Flashback”.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Aguardando apreciação em Plenário.
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária