SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/03/2026 - 19:00	Encerramento: 17/03/2026 - 19:44

Correspondências

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 11/2026 - Consulta Pública nº 67/2026 e a Audiência Pública nº 67/2026 – Tarifa Social; Aviso nº 71/2026-ARSAE/GAB; Regulamento - Consulta e Audiência Pública nº 67/2026 - ARSAE/GAB. Leitura do Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 15/2026 - Calendário do Reajuste Tarifário da Copasa MG de 2026. Leitura do Ofício Circular nº4698/2026 - Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO: Leitura da manifestação recebida na ouvidoria - Construção de Mercado Municipal. Leitura da Indicação nº 04/2026 de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia". Leitura da Indicação nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Cristiano Antônio Caetano Junho e Saulo Régis de Vilas Bôas que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019". Leitura da Indicação nº 06/2026 de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.	Aguardando apreciação em Plenário.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas Turno:	"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia."	Aguardando apreciação em Plenário.
2 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Cristiano Antônio Caetano Junho, Saulo Régis de Vilas Bôas Turno:	"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019."	Aguardando apreciação em Plenário.
3 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Cristiano Antônio Caetano Junho Turno:	"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia."	Aguardando apreciação em Plenário.