Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - Arq Assessoria Juridica - AJ CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Comissões - Com Comissões/ Executivo/ Ministério Público/ Arquivo - Com/Exec/MP/Arq Comissões/ Presidência da Câmara - Com/ Pres Executivo/ Arquivo - Exec/Arq Executivo Municipal - Exec Legislativo Municipal - Leg Ministério Público - MP Plenário - Plen Presidência da Câmara - Pres Protocolo Executivo - Prot. Exec Protocolo Legislativo - Prot. Leg Protocolo Legislativo/ Comissões - Prot. Leg/ Com Recepção da Câmara Municipal - Recep Secretaria da Câmara - Secr

Unidade Destino

--------- Arquivo - Arq Assessoria Juridica - AJ CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Comissões - Com Comissões/ Executivo/ Ministério Público/ Arquivo - Com/Exec/MP/Arq Comissões/ Presidência da Câmara - Com/ Pres Executivo/ Arquivo - Exec/Arq Executivo Municipal - Exec Legislativo Municipal - Leg Ministério Público - MP Plenário - Plen Presidência da Câmara - Pres Protocolo Executivo - Prot. Exec Protocolo Legislativo - Prot. Leg Protocolo Legislativo/ Comissões - Prot. Leg/ Com Recepção da Câmara Municipal - Recep Secretaria da Câmara - Secr

Tipo de Matéria

--------- Ata - Reunião Extraordinária Ata - Reunião Ordinária Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Alteração do Projeto de Lei Alteração do Projeto de Lei Complementar Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária Redação Final - Projeto de Lei Ordinária Documento Executivo Parecer contrário da CLJR - Projeto de Lei Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar Redação Final - Projeto de Lei Complementar Ata - Sessão Solene Relatório de Gestão Fiscal

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando apreciação em Plenário. Aguardando apresentação em Plenário. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando o parecer das Comissões (Matéria em estudo). Aguardando Ordem do Dia. Aguardando para apresentação e votação em Plenário. Aguardando prazo de acordo com art. 48 § 3º da Lei Orgânica. Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Reunião Extraordinária. Aguardando sanção governamental Aguardando votação em Plenário. Aprovado(a). Arquivada. Arquivado. Arquivados. Ata aprovada. Audiência Pública. Autógrafo protocolado no Executivo Municipal. Comunicado de Reunião Extraordinária. Elaboração de parecer dispensada. Lei promulgada. Matéria apresentada e aprovada. Matéria apresentada em Plenário. Matéria aprovada. Matéria enviada ao Executivo e aguardando resposta. Matéria retirada da Ordem do Dia. Matéria retirada pelo autor. Norma promulgada Ofício enviado ao Executivo Municipal. Ofício enviado ao Executivo Municipal e aguardando resposta. Ofício(s) enviado(s) e aguardando resposta(s). Ofício(s) recebido(s) Parecer contrário da Comissão aprovado. Parecer contrário da Comissão de Leg., Justiça e Redação. Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer das Comissões. Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável das Comissões. Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada e rejeitada. Proposição apresentada e retirada de pauta. Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Presidente da Câmara. Proposição encaminhada para análise das Comissões. Proposição enviada ao MP e aguardando resposta. Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada. Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposta de Emenda Modificativa. Proposta de Emenda Modificativa/ Memorando. Resolução Promulgada. Resposta apresentada em Plenário. Resposta à proposição. Resposta encaminhada. Resposta recebida. Retirada da matéria solicitada pelo autor. Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? Adão Marcos Fernandes Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho Antonio Carlos de Souza Antônio Noel de Souza Ascânio Lázaro Leite Assessoria Juridica - AJ Brenno Henrique Carnutes Alves CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Com - Comissões (Teste) Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas - CFOTC CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Comissões/ Executivo/ Ministério Público/ Arquivo - Com/Exec/MP/Arq Comissões/ Presidência da Câmara - Com/ Pres Cristiano Antônio Caetano Junho Cynthia Caetano de Siqueira Brito Donizetti Fernades dos Reis Elenice Maria Chaves Evangelista Érik Adão de Vilas Bôas Executivo/ Arquivo - Exec/Arq Fabiana Aparecida Reis Borelli Flávia Tamara do Vale Carvalho Gabriel Tiago de Vilas Boas - Prefeito Geovana Maria Teixeira dos Santos Gerson de Lima João Boanerges Martins José Amador Alves José Antônio Ribeiro José Maurício do Vale José Messias Jonas José Ovídio Ferreira José Rolf Bueno dos Santos José Sabino de Siqueira leonardo Leonardo Barreto da Silva Luiz Antônio dos Reis Luiz Fernando da Silva Luzia Bueno Fagundes Maria Aureliza da Cruz Almeida Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário Mesa Diretora - Presidente Ministério Público - MP Nelson Lino de Souza Nelson Lino dos Reis Odair Claudinei da Silva Orlando Pereira Rodrigues Parlamentares Poder Executivo - Prefeito Municipal Poder Legislativo - Legislativo Presidência da Câmara - Pres Presidente e Presidentes das Comissões Protocolo Legislativo/ Comissões - Prot. Leg/ Com Recepção da Câmara Municipal - Recep Roberto Eufrásio de Freitas Saulo Régis de Vilas Bôas Secretaria da Câmara - Secr Silviano Reis do Vale Teresinha de Fátima Fagundes Carvalho Vera Lúcia Junho dos Reis William Maurício Goulart Wilson Valério Bernardes Costa

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