EMAR Nº 008/2023 - E-mail Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
E-mail Recebido
Número
8
Complemento
Ano
2023
Data
15/05/2023
Protocolo
114/2023
Assunto
Resposta ao Memorando 005-2023.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Email enviado pela Prefeitura Municipal de Natércia - Prefeito Gabriel Vilas Boas.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015 C.C. Lei Federal n° 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n° 101/2000, e dá outras providências."