OFCR Nº 014/2025 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
14
Complemento
Ano
2025
Data
15/04/2025
Protocolo
91/2025
Assunto
Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2025.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."