OFCE Nº 024/2025 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
24
Complemento
Ano
2025
Data
21/05/2025
Protocolo
125/2025
Assunto
Encaminha indicações.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover o reajuste dos valores referentes à gratificação de serviço prestado em finais de semana e feriado, conforme disposto na Lei n° 1411/2019.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de incentivo aos servidores públicos devido excelência no desempenho de suas atividades, mediante pagamento de percentual sobre o vencimento do servidor.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover um estudo técnico de trânsito na curva da Rua João Lisboa Carneiro, especialmente no trecho das residências de números 25 à 45, no sentido para quem segue do bairro da Chapada em direção à saída da cidade.
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover o reajuste dos valores referentes à gratificação de serviço prestado em finais de semana e feriado, conforme disposto na Lei n° 1411/2019.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de incentivo aos servidores públicos devido excelência no desempenho de suas atividades, mediante pagamento de percentual sobre o vencimento do servidor.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover um estudo técnico de trânsito na curva da Rua João Lisboa Carneiro, especialmente no trecho das residências de números 25 à 45, no sentido para quem segue do bairro da Chapada em direção à saída da cidade.