OFCE Nº 040/2025 - Oficios Enviados

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficios Enviados

Número

40

Complemento

 

Ano

2025

Data

03/09/2025

Protocolo

203/2025

Assunto

Encaminha Indicação n° 15/2025.

Interessado

Prefeitura Municipal de Natércia MG

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
"Indica a adoção de medidas para a implementação do Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal dos Protetores de Animais, conforme anexo l."