OFCE Nº 049/2025 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
19/11/2025
Protocolo
262/2025
Assunto
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 19/2025.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."