OFCR Nº 012/2026 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
106/2026
Assunto
Resposta ao Requerimento Legislativo nº 002/2026 – Políticas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Interessado
Câmara Municipal de Natercia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local.