OFCE Nº 015/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
09/04/2026
Protocolo
109/2026
Assunto
Encaminha indicações.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia."
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café."
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia."
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.326/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia."
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café."
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia."
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.326/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil."