OFCE Nº 023/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
23
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
138/2026
Assunto
Solicita inclusão de informação no Projeto de Lei 04/2026.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."